25/08/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:53

Transitado em Julgado em 22/08/2025
23/08/2025 00:14

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:44

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2025 02:11

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 02:01

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0817563-28.2024.8.20.5004 Autor(a): MARIA DO SOCORRO DA SILVA Réu: Banco BMG S/A SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado.

Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de penhora on-line/depósito judicial, tendo sido o alvará devidamente expedido.

Assim sendo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Publiquem-se.

Registrem-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
05/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 11:50

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2025 14:57

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
25/07/2025 06:08

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 13:08

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:18

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0817563-28.2024.8.20.5004 Autor(a): MARIA DO SOCORRO DA SILVA Réu: Banco BMG S/A DESPACHO Diante da Portaria conjunta nº 47, de 14/07/2022 e do Provimento n° 235-CGJ, de 28/06/2022, determinando que o levantamento de depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil sejam realizados, exclusivamente, com utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, determino que a parte autora seja intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias fornecer as seguintes informações: 1) Nome completo e CPF ou CNPJ da(s) parte(s) beneficiária(s), para transferência do valor; 2) Número e nome do Banco; 3) Número da agência; 4) Número da conta bancária; 5) Tipo de conta: (conta-corrente ou conta poupança); Havendo advogado(s) habilitado(s) nos autos, poderá ser deferido a expedição de dois alvarás eletrônicos, um para a parte e outro para o(a) advogado(a), em caso de valores correspondentes a honorários sucumbenciais ou contratuais, estes devidamente comprovados através da juntada aos autos do instrumento contratual respectivo, devendo ser fornecido todos os dados e especificado o valor correspondente a ser transferido para cada beneficiário.

Após, cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para despacho.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
23/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 21:05

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0817563-28.2024.8.20.5004 Autor(a): MARIA DO SOCORRO DA SILVA Réu: Banco BMG S/A DESPACHO 1.

Determino que a Secretaria evolua a classe processual para “cumprimento de sentença". 2.

Intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 3.

Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para providência de expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução, via SisbaJud (Remeter os autos para a tarefa "SISBAJUD - Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores"). 4.

Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
04/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:25

Processo Reativado
30/06/2025 10:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 13:45

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 13:29

Recebidos os autos
27/06/2025 13:29

Juntada de intimação de pauta
26/04/2025 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:01

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 01:51

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 22:34

Juntada de ato ordinatório
23/04/2025 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 15:07

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2025 03:41

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 08:36

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2025 05:57

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 04:11

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:40

Juntada de ato ordinatório
07/04/2025 12:33

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:38

Embargos de declaração não acolhidos
10/02/2025 12:42

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:23

Juntada de ato ordinatório
07/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:41

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 12:41

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2025 01:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 01:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:38

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 23:15

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:36

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 09:47

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 16:28

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:59

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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