25/07/2023 07:23

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 07:23

Juntada de termo
20/07/2023 08:29

Transitado em Julgado em 13/07/2023
17/07/2023 07:27

Publicado Sentença em 17/07/2023.
17/07/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
17/07/2023 07:23

Publicado Sentença em 17/07/2023.
17/07/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0809794-85.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MARIA ALBETIZA MAIA Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA - RN19252 Ré(u)(s): UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado do(a) REU: MICKAEL SILVEIRA FONSECA - DF71832 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 103286892, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Arquivem-se os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição.

P.I.

Mossoró/RN, 13 de julho de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
13/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:08

Homologada a Transação
12/07/2023 23:46

Conclusos para julgamento
12/07/2023 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2023 16:45

Audiência conciliação realizada para 12/07/2023 16:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
12/07/2023 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2023 16:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
12/07/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 10:58

Juntada de termo
05/07/2023 00:08

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 12:54

Juntada de Petição de termo
20/06/2023 17:13

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA em 19/06/2023 23:59.
31/05/2023 21:01

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:17

Audiência conciliação designada para 12/07/2023 16:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
29/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:10

Juntada de Ofício
29/05/2023 12:53

Recebidos os autos.
29/05/2023 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
29/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 09:32

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 11:41

Conclusos para decisão
25/05/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:10

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:20

Conclusos para decisão
18/05/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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