TJRN - 0809586-62.2022.8.20.5001

25/10/2024 12:04

Arquivado Definitivamente

25/10/2024 12:04

Transitado em Julgado em 19/10/2024

25/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024 10:41

Juntada de Certidão

08/10/2024 07:31

Conclusos para decisão

01/10/2024 15:32

Recebidos os autos

01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 01:38

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.

22/07/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 10:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/07/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 01:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/07/2024 23:59.

26/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 09:43

Juntada de ato ordinatório

14/05/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

08/05/2024 16:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 01:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2024 23:59.

09/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 08:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/03/2024 07:43

Conclusos para despacho

05/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição

08/01/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2024 08:36

Processo Reativado

15/12/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 08:34

Conclusos para decisão

14/12/2023 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/11/2023 13:26

Arquivado Definitivamente

20/11/2023 18:18

Juntada de Petição de petição

14/10/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 13:20

Conclusos para despacho

10/10/2023 10:47

Recebidos os autos

10/10/2023 10:47

Juntada de intimação de pauta

04/11/2022 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/10/2022 05:56

Expedição de Certidão.

27/10/2022 05:56

Decorrido prazo de MYLENA FERNANDES LEITE em 26/10/2022 23:59.

28/09/2022 23:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 23:30

Ato ordinatório praticado

27/09/2022 18:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.

19/09/2022 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado

16/09/2022 15:47

Juntada de Petição de petição

31/08/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 12:04

Julgado procedente o pedido

29/08/2022 07:28

Conclusos para julgamento

26/08/2022 20:48

Juntada de Petição de alegações finais

24/07/2022 11:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022 11:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022 11:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022 11:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2022 23:59.

13/07/2022 13:55

Juntada de Petição de contestação

26/05/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 16:05

Conclusos para despacho

09/05/2022 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022 08:42

Declarada incompetência

11/03/2022 09:47

Juntada de Petição de petição

23/02/2022 19:26

Conclusos para despacho

23/02/2022 19:25

Distribuído por sorteio