STJ - 0858161-04.2022.8.20.5001

10/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025

11/02/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101106/2025

11/02/2025 14:20

Protocolizada Petição 101106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 18:10

Pedido não conhecido

18/12/2024 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/12/2024 23:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2024 23:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1131223/2024

18/12/2024 23:05

Protocolizada Petição 1131223/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

13/12/2024 09:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/12/2024 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2024 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

12/12/2024 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE