TJRN - 0826552-42.2023.8.20.5106
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            11/09/2025 08:41 Expedição de Alvará. 
- 
                                            11/09/2025 07:34 Juntada de Certidão 
- 
                                            10/09/2025 10:12 Juntada de Certidão 
- 
                                            01/09/2025 14:08 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            29/08/2025 09:30 Conclusos para despacho 
- 
                                            29/08/2025 09:30 Juntada de Certidão 
- 
                                            21/08/2025 12:31 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            25/07/2025 12:59 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            24/07/2025 13:37 Conclusos para despacho 
- 
                                            24/07/2025 12:09 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            18/07/2025 13:42 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            18/07/2025 08:01 Conclusos para despacho 
- 
                                            18/07/2025 07:56 Juntada de Ofício 
- 
                                            30/05/2025 08:51 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            11/04/2025 00:58 Publicado Intimação em 11/04/2025. 
- 
                                            11/04/2025 00:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 
- 
                                            10/04/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contatos: (84) 3673-9810/9811 – 98899-8507 (WhatsApp) – E-mail: [email protected] Processo nº: 0826552-42.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente DEFENSORIA (POLO ATIVO): YASMIN EMILY DE SOUZA OLIVEIRA e outros Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO - RN13587, LEVI SANGER PEREIRA CRUZ - RN20579, LUCIANO SILVA MAIA - RN18871 Parte Ré/Executada DEFENSORIA (POLO ATIVO): MM TURISMO & VIAGENS S.A e outros (2) Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Destinatário: ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).
 
 Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 30 dias, protocolar a carta precatória expedida nos presentes autos (id 148106647) e documentos pertinentes (art. 260 do CPC), diretamente no juízo deprecado, fazendo uso dos sistemas disponíveis do Tribunal de Justiça de destino, conforme consta no art. 13 da Portaria Conjunta nº 53/2020-TJRN, bem como, juntando aos autos o respectivo comprovante.
 
 Mossoró/RN, 9 de abril de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
- 
                                            09/04/2025 08:49 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/04/2025 08:48 Juntada de Certidão 
- 
                                            21/03/2025 10:53 Expedição de Carta precatória. 
- 
                                            14/01/2025 13:03 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            14/01/2025 10:48 Conclusos para despacho 
- 
                                            14/01/2025 10:47 Juntada de Certidão 
- 
                                            14/01/2025 10:45 Juntada de aviso de recebimento 
- 
                                            26/11/2024 09:08 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
- 
                                            16/10/2024 13:29 Juntada de Certidão 
- 
                                            11/10/2024 13:50 Juntada de Certidão 
- 
                                            21/08/2024 11:32 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
- 
                                            21/08/2024 11:31 Processo Reativado 
- 
                                            19/08/2024 09:25 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            19/08/2024 09:15 Conclusos para decisão 
- 
                                            08/07/2024 13:54 Juntada de Certidão 
- 
                                            05/07/2024 11:57 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
- 
                                            05/07/2024 09:28 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            05/07/2024 09:28 Transitado em Julgado em 24/06/2024 
- 
                                            27/06/2024 08:25 Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59. 
- 
                                            27/06/2024 08:25 Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59. 
- 
                                            18/06/2024 08:33 Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 17/06/2024 23:59. 
- 
                                            18/06/2024 08:33 Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 17/06/2024 23:59. 
- 
                                            03/06/2024 15:06 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            29/05/2024 13:07 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            28/05/2024 14:16 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            27/05/2024 10:59 Conclusos para julgamento 
- 
                                            27/05/2024 09:51 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            26/05/2024 10:06 Conclusos para despacho 
- 
                                            26/05/2024 10:02 Juntada de Certidão 
- 
                                            24/05/2024 18:53 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            16/05/2024 11:13 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            05/04/2024 08:16 Juntada de Certidão 
- 
                                            05/04/2024 07:57 Juntada de aviso de recebimento 
- 
                                            03/02/2024 02:15 Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 02/02/2024 23:59. 
- 
                                            31/01/2024 10:01 Juntada de aviso de recebimento 
- 
                                            11/01/2024 15:29 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            18/12/2023 10:53 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            30/11/2023 14:46 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            30/11/2023 14:46 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
- 
                                            30/11/2023 14:46 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
- 
                                            29/11/2023 12:44 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801847-95.2024.8.20.5121
Mprn - 02 Promotoria Macaiba
Marcones Nascimento da Silva
Advogado: Jeferson Witame Gomes Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/05/2024 12:50
Processo nº 0800893-50.2024.8.20.5153
Maria Margarida da Silva Rodrigues
Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...
Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/08/2024 14:34
Processo nº 0801367-48.2023.8.20.5123
Aniger - Calcados, Suprimentos e Empreen...
Eduarda Leyla Paulo da Silva
Advogado: Angela Dagostin
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/08/2023 14:15
Processo nº 0816630-30.2025.8.20.5001
Durval de Araujo Lima
Suerda Maria de Menezes Araujo Lima
Advogado: Adriana Fernandes Lima
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/03/2025 19:07
Processo nº 0856001-35.2024.8.20.5001
Irenice Farias Montenegro Porto
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Raimundo Alves da Silva Gomes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/08/2024 08:03