20/05/2025 10:19

Expedição de Mandado.
13/05/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
03/05/2025 01:01

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 01:01

Expedição de Certidão.
03/05/2025 01:01

Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 02/05/2025 23:59.
15/04/2025 04:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: (84) 32715076 - E-mail: Autos n. 0801847-95.2024.8.20.5121 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Polo Ativo: MPRN - 02ª Promotoria Macaíba Polo Passivo: MARCONES NASCIMENTO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista constar dos autos informação de que o réu cumpriu a prestação de serviço em dezembro, sem informação quanto ao demais meses, INTIMO a defesa, na pessoa do(a) advogado(a), para INFORMAR cumprimento ou justificar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 9 de abril de 2025.

HOSANA DE MEDEIROS PAIVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
11/04/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 23:37

Juntada de diligência
14/01/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:37

Expedição de Mandado.
01/12/2024 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2024 18:08

Juntada de diligência
06/11/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/11/2024 13:25

Expedição de Mandado.
01/11/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 20:12

Homologada a Transação Penal
31/10/2024 11:35

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/10/2024 11:35

Audiência CEJUSC - Conciliação Criminal realizada para 31/10/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
31/10/2024 11:35

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
27/08/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 17:02

Juntada de diligência
16/08/2024 11:59

Expedição de Mandado.
16/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:49

Audiência CEJUSC - Conciliação Criminal designada para 31/10/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
16/08/2024 09:54

Recebidos os autos.
16/08/2024 09:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
16/08/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:30

Conclusos para despacho
12/08/2024 22:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 07:29

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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