16/09/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
14/09/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 06:41

Conclusos para julgamento
27/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
02/05/2025 05:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0850466-28.2024.8.20.5001 REQUERENTE: JUSCELINO ALVES PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 7 de abril de 2025.

JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria
07/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 12:57

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2025 23:59.
18/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 06:45

Conclusos para julgamento
12/12/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:03

Juntada de Petição de alegações finais
12/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:57

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:22

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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