05/09/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Açu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803511-30.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ALEX SANDRO FERNANDES DA SILVA Réu: Municipio de Carnaubais-RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intimo para requerer o que entender de direito, em dez dias.

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria
18/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:50

Processo Reativado
03/07/2025 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:57

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Processo: 0803511-30.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença-Prêmio (10261) REQUERENTE: ALEX SANDRO FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: Municipio de Carnaubais-RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, Art. 3ª, XXIX, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o trânsito em julgado, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 10 dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Assu, 07 de abril de 2025 LEODECIO LUCIANO DE LIMA Chefe de Secretaria
07/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:58

Transitado em Julgado em 07/04/2025
01/04/2025 01:35

Decorrido prazo de Municipio de Carnaubais-RN em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:52

Decorrido prazo de Municipio de Carnaubais-RN em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:42

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 23:17

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 14:26

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:25

Decorrido prazo de Municipio de Carnaubais-RN em 24/02/2025.
25/02/2025 01:31

Decorrido prazo de Municipio de Carnaubais-RN em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
11/10/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 10:16

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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