19/09/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 08:42

Conclusos para despacho
19/09/2025 02:37

Decorrido prazo de ARTHUR CAMARA DE MEDEIROS em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 02:37

Juntada de entregue (ecarta)
19/09/2025 02:32

Decorrido prazo de ARTHUR CAMARA DE MEDEIROS em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 02:32

Juntada de entregue (ecarta)
19/09/2025 02:27

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/09/2025 00:17

Decorrido prazo de MOACY MAGNO DE MEDEIROS em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:25

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0816400-47.2023.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MOACY MAGNO DE MEDEIROS REQUERIDO: ARTHUR CAMARA DE MEDEIROS SENTENÇA Vistos etc.

Em Audiência de Conciliação (ID 161775047), as partes informam este Juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição. É o projeto de sentença.

De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo.

Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95.

ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

NATAL /RN, 26 de agosto de 2025.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:41

Conclusos para despacho
27/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:50

Homologada a Transação
26/08/2025 09:17

Conclusos para julgamento
26/08/2025 09:17

Audiência Conciliação Cível - Juizado realizada conduzida por 25/08/2025 11:40 em/para 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
26/08/2025 09:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2025 11:40, 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
25/08/2025 08:38

Juntada de Petição de procuração
30/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ARTHUR CAMARA DE MEDEIROS em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 10:31

Juntada de diligência
24/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MOACY MAGNO DE MEDEIROS em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0816400-47.2023.8.20.5004.

D E S P A C H O Frustrada a tentativa de intimação da parte ré para audiência de conciliação aprazada nos autos (Ar com informação de mudou-se – Id. 155773359), sobreveio petição da parte autora, ocasião em que pleiteou pelo reaprazamento da audiência de conciliação agendada, informando o número de whatsapo da parte executada para nova intimação.

Autos conclusos.

Verificada a ausência de regular intimação da parte executada para a audiência de conciliação; e, considerando que a parte autora afirma o interesse na designação de nova data para audiência de conciliação, defiro o pedido para reaprazamento da sessão de conciliação.

Assim sendo, reaprazo a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM SUA MODALIDADE VIRTUAL para o dia 25/08/2024 (SEGUNDA-FEIRA), às 11h40min., a ser realizada através da plataforma Microsoft Teams, com acesso eletrônico permitido através do link a seguir (MESMO LINK DA INTIMAÇÃO ANTERIOR): O link encurtado: https://lnk.tjrn.jus.br/sxu75 Ou ingresse inserindo uma ID de reunião: ID da reunião: 236 111 321 732 7 Senha de acesso: dm9qZ92s Devem ser observadas algumas questões: 1.

Para ingressar na audiência por meio de celular ou tablet, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams; 2.

A responsabilidade pela conexão estável de internet e do aplicativo de acesso à plataforma para videoconferência é exclusiva das partes e advogados, devendo estar disponíveis para o ato 5 (cinco) minutos antes da audiência; 3.

Ao acessar o link no dia e horário agendados, aguarde no lobby a sua admissão à referida audiência; 4.

ADVIRTO que o prazo de tolerância para ingresso das partes na audiência será de, no máximo, 15 (quinze) minutos, contados do horário aprazado.

A ausência da parte autora, acarretará a extinção do feito sem julgamento do mérito; e a ausência da parte demandada, a sua revelia; 5.

Se houver falhas técnicas e alguma das partes não conseguir ingressar, ultrapassado o prazo de 10 (dez) minutos, a audiência será cancelada.

A parte que não conseguir ingressar na audiência por falhas técnicas, obrigatoriamente, deverá peticionar imediatamente nos autos informando que está com problemas de acesso; 6.

OPTANDO QUALQUER DAS PARTES PELO COMPARECIMENTO PRESENCIAL, DEVERÃO comparecer ao prédio do Fórum Jales Costa (antigo PRÉDIO DO TRE), no dia e hora agendados para a audiência, na sala de instrução e julgamento n. 03, nas novas instalações dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal/RN, situadas à Praça Dom Vital, Cidade Alta, Natal/RN (antigo posto de atendimento do TRE/RN), ocasião em que a audiência será realizada, portanto, de forma híbrida.

Intimem-se para ciência do aprazamento da audiência de conciliação.

INTIME-SE A PARTE EXECUTADA/RÉ POR OFICIAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DO WHATSAPP (84) 999827-3203 À secretaria para os cumprimentos necessários.

Natal/RN, data constante do ID.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz(a) de Direito
14/07/2025 16:06

Expedição de Mandado.
14/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:02

Audiência Conciliação Cível - Juizado designada conduzida por 25/08/2025 11:40 em/para 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
14/07/2025 13:26

Audiência Conciliação Cível - Juizado cancelada conduzida por 14/07/2025 11:00 em/para 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
14/07/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 16:12

Conclusos para despacho
12/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 06:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ARTHUR CAMARA DE MEDEIROS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MOACY MAGNO DE MEDEIROS em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 12:31

Audiência Conciliação Cível - Juizado designada conduzida por 14/07/2025 11:00 em/para 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
02/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 22:28

Conclusos para despacho
25/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0816400-47.2023.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , MOACY MAGNO DE MEDEIROS CPF: *63.***.*29-20 Advogado do(a) AUTOR: DYOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA - AM11920 DEMANDADO: , ARTHUR CAMARA DE MEDEIROS CPF: *86.***.*05-67, ADALBERTO GURGEL DE MEDEIROS CPF: *82.***.*88-04 Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS - RN14313 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e ante a devolução do mandado de penhora pelo Oficial de Justiça, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de preclusão.

Natal/RN, 19 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
19/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:23

Juntada de ato ordinatório
19/05/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:24

Expedição de Mandado.
23/04/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0816400-47.2023.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , MOACY MAGNO DE MEDEIROS CPF: *63.***.*29-20 Advogado do(a) AUTOR: DYOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA - AM11920 DEMANDADO: , ARTHUR CAMARA DE MEDEIROS CPF: *86.***.*05-67, ADALBERTO GURGEL DE MEDEIROS CPF: *82.***.*88-04 Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS - RN14313 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e ante a devolução do mandado de penhora pelo Oficial de Justiça, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo de dez dias sob pena de preclusão.

Natal/RN, 2 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
02/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:17

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 12:13

Juntada de diligência
01/04/2025 11:52

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:48

Juntada de petição
25/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 00:27

Decorrido prazo de Coordenador(a) da Central de Cumprimento de Mandados dos Juizados Especiais de Natal em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Coordenador(a) da Central de Cumprimento de Mandados dos Juizados Especiais de Natal em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 06:40

Conclusos para despacho
08/02/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 04:12

Decorrido prazo de HERICKSON CIDARTA GOMES DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:32

Juntada de Ofício
13/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:20

Expedição de Ofício.
10/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
07/01/2025 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 20:42

Juntada de diligência
02/01/2025 21:58

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2024 12:02

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:38

Expedição de Ofício.
26/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:17

Outras Decisões
08/10/2024 21:29

Conclusos para decisão
08/10/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 07:35

Juntada de ato ordinatório
15/09/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2024 17:02

Juntada de diligência
13/08/2024 14:30

Expedição de Mandado.
12/08/2024 22:45

Juntada de Certidão
12/08/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:38

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2024 07:18

Conclusos para decisão
30/04/2024 02:47

Decorrido prazo de Andre Luiz de Oliveira Campos em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 01:46

Expedição de Certidão.
30/04/2024 01:46

Decorrido prazo de Andre Luiz de Oliveira Campos em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 20:07

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:29

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2023 12:27

Transitado em Julgado em 05/12/2023
06/12/2023 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2023 04:20

Decorrido prazo de ADALBERTO GURGEL DE MEDEIROS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 04:20

Decorrido prazo de ARTHUR CAMARA DE MEDEIROS em 05/12/2023 23:59.
09/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:48

Conclusos para julgamento
30/10/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:43

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:15

Juntada de ato ordinatório
17/10/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 05:18

Decorrido prazo de MOACY MAGNO DE MEDEIROS em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:06

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2023 10:03

Juntada de aviso de recebimento
15/09/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 21:45

Conclusos para decisão
14/09/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:45

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815146-10.2021.8.20.5004

Francisca Gomes da Silva

Andre Santos da Assuncao

Advogado: Lucas Bezerra de Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/10/2021 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0809359-38.2023.8.20.5001

Edvaldo Gurgel de Carvalho

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Manoel Matias Filho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/11/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0809359-38.2023.8.20.5001

Edvaldo Gurgel de Carvalho

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Manoel Matias Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/02/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0801510-14.2025.8.20.5108

Iargles Maria Rodrigues Pinheiro

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Suzy Raquel Fernandes Nogueira Chaves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/03/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0818119-64.2023.8.20.5004

Condominio Ilha do Atlantico

Maycon Machado de Medeiros

Advogado: Ludmilla Souza Dias Goes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/09/2023 15:26

Exibir Processo