STJ - 0818123-81.2021.8.20.5001

21/03/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1099917/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1099917 - AgInt no AREsp 2454372 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01099917/2023 - AgInt no AREsp 2454372/RN

15/02/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:25

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099917/2023 - AgInt no AREsp 2454372/RN

05/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para SILVIO FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

05/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para SILVANIA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

05/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para CELIO FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

05/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para SIDNEY FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

05/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para SANDRO FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

05/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para SAMUEL FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

05/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para MARIA DO CARMO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1099917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1099917/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1099917/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

07/11/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1099917/2023

07/11/2023 17:21

Protocolizada Petição 1099917/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

16/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 17:30

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/10/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/10/2023 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2023 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2023 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE