TJRN - 0868428-06.2020.8.20.5001

1ª instância - 2º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEL ALVES DA SILVA

CPF *90.***.*88-71

Advogados

ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA

OAB: 20676/RN

CPF *08.***.*05-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

8ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 68ª PROMOTORIA NATAL

EMANOEL EDISON DE SOUZA GOMES

CPF *22.***.*28-53

JEFFERSON DE MORAIS SOARES

CPF *30.***.*23-11

SILVANA KELLY QUEROZ LISBOA

CPF *81.***.*40-11

MARIA JOSIELMA QUEIROZ PINTO

CPF *05.***.*36-81

SUELI DA SILVA LOURENCO

CPF *17.***.*44-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 12:19

    Transitado em Julgado em 13/05/2024

  • 14/05/2024 07:55

    Decorrido prazo de SILVANA KELLY QUEROZ LISBOA em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 07:55

    Decorrido prazo de SILVANA KELLY QUEROZ LISBOA em 13/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 11:02

    Juntada de diligência

  • 19/03/2024 14:16

    Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 14:09

    Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 12:17

    Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 12:17

    Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA em 18/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 19:30

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 28/02/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 17:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/02/2024 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 10:56

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 20/02/2024 11:00 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 19/12/2023 13:41

    Audiência instrução e julgamento designada para 20/02/2024 11:00 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 12/12/2023 06:24

    Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 06:24

    Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA em 11/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 06:51

    Decorrido prazo de SILVANA KELLY QUEROZ LISBOA em 28/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 06:51

    Decorrido prazo de SILVANA KELLY QUEROZ LISBOA em 28/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 23:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 23:28

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2023 03:46

    Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA em 17/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2023 10:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/11/2023 10:48

    Revogada medida protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou outros dispositivos (art. 9º, § 5º - LMP) para A mulher

  • 08/11/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 21:13

    Outras Decisões

  • 19/09/2023 17:21

    Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 09:24

    Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA em 18/09/2023 23:59.

  • 10/08/2023 07:32

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 22:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 15:49

    Juntada de Petição de procuração

  • 02/08/2023 06:57

    Decorrido prazo de ELIEL ALVES DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 15:39

    Publicado Citação em 17/07/2023.

  • 19/07/2023 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 14/07/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R.

    Dr.

    Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0868428-06.2020.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, Juiz de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a ELIEL ALVES DA SILVA, brasileiro, em união estável, mecânico, natural de Parazinho/RN e nascido em 25/09/1987, portador da Cédula de Identidade nº 2830213 - SSP/RN, filho de Francisca Alves da Silva, que está sendo ele processado por infração ao artigo nº 147 do Código Penal e artigo 21 da LCP, praticada no âmbito da Lei 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0868428-06.2020.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

    Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM.

    Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 13 de julho de 2023.

    Eu, MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino.

    Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA Chefe de Secretaria

  • 13/07/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 17:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2022 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2022 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2022 12:17

    Desentranhado o documento

  • 17/06/2022 12:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2022 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 17:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2021 17:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2021 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2021 12:33

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 18/02/2021 10:21

    Recebida a denúncia

  • 05/02/2021 18:44

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 10:03

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/02/2021 17:14

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 11:33

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/02/2021 11:32

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 21:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2020 21:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2020 16:14

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 20/11/2020 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2020 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2020 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2020 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2020 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2020 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2020 18:35

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 18:27

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2020 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2020 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 17:00

    Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.

  • 18/11/2020 15:24

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 09:15

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 01:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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