16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 18:40

Juntada de diligência
17/07/2025 11:35

Juntada de guia
11/07/2025 09:27

Expedição de Ofício.
27/05/2025 14:38

Expedição de Mandado.
27/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
24/05/2025 07:54

Juntada de entregue (ecarta)
07/05/2025 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 04:44

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº:0826911-16.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO DESPACHO Considerando o requerimento apresentado nos autos, proceda a Secretaria à evolução da classe processual do presente feito para “cumprimento de sentença”.

Ademais, nos termos do art. 523, caput, do CPC, determino a intimação da parte ora executada para efetuar o pagamento devido, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do artigo 523 do CPC.

Decorrido o mencionado prazo, caso a parte ré não efetue o pagamento, dê seguimento à ação, com acréscimo de multa de 10%, como previsto no § 1º, procedendo-se à penhora em dinheiro por meio do SISBAJUD, em contas de titularidade de PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, conforme requerido pelo exequente e dentro dos limites da execução.

Acaso frustrada a penhora no SISBAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por oficial de justiça, em observância ao art. 523, § 3°, do CPC.

Cientifique-se o executado do prazo de 15 dias para impugnação, contado na forma do artigo 525 do CPC.

P.

I.

C.

Natal/RN, data de assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito
01/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:26

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 23:15

Conclusos para despacho
29/01/2025 23:15

Processo Reativado
29/01/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 08:45

Transitado em Julgado em 02/07/2024
03/07/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:34

Homologada a Transação
28/06/2024 16:17

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 01:55

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO em 17/05/2024 23:59.
27/04/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 09:48

Juntada de devolução de mandado
25/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 22:08

Expedição de Ofício.
06/02/2024 13:53

Expedição de Mandado.
08/12/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 19:07

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 11:01

Juntada de diligência
06/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 07:47

Expedição de Ofício.
12/08/2023 12:40

Juntada de Petição de substabelecimento
06/07/2023 15:00

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:07

Juntada de custas
22/05/2023 09:03

Conclusos para despacho
22/05/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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