06/05/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2025 09:41

Juntada de termo
05/05/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:33

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
01/05/2025 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 02:08

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do(s) apelado(s), através de seu(s) representante(s) para, no prazo legal, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto.

Mossoró – RN, 2 de abril de 2025.

JOSE SERGIO DA SILVA PEREIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:26

Juntada de ato ordinatório
25/02/2025 20:11

Juntada de Petição de recurso de apelação
03/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:40

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/11/2024 12:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição incidental
23/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:45

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:32

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição incidental
13/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:04

Outras Decisões
31/01/2024 08:40

Conclusos para despacho
31/01/2024 08:33

Juntada de Certidão
31/01/2024 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
30/01/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:10

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:38

Juntada de Petição de petição incidental
29/04/2023 01:51

Publicado Intimação em 28/04/2023.
29/04/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 02:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.
18/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
06/03/2023 09:51

Conclusos para despacho
06/03/2023 09:50

Expedição de Certidão.
19/12/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:44

Conclusos para despacho
11/10/2022 13:44

Expedição de Certidão.
29/07/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:09

Expedição de Certidão.
12/07/2022 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO em 11/07/2022 23:59.
06/07/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:53

Conclusos para decisão
12/05/2022 10:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo