11/09/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 07:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2025 23:59.
02/09/2025 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:35

Recebidos os autos
14/08/2025 12:35

Juntada de intimação de pauta
11/06/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 07:26

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:26

Juntada de Petição de comunicações
12/04/2025 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 03:30

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:01

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 18:57

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 17:16

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 04:42

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 07:05

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
25/11/2024 21:47

Juntada de Petição de comunicações
20/11/2024 21:51

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:04

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:56

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:24

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 22:53

Conclusos para despacho
28/08/2024 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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