TJRN - 0100538-81.2016.8.20.0135

24/03/2022 14:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

23/03/2022 19:38

Juntada de termo

23/03/2022 19:33

Recebidos os autos

14/09/2021 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ

17/07/2021 13:35

Juntada de Certidão

16/07/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO em 15/07/2021 23:59.

02/07/2021 21:50

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021 19:11

Outras Decisões

17/05/2021 15:01

Conclusos para decisão

17/05/2021 15:00

Decorrido prazo de agravada em 14/05/2021.

14/05/2021 14:54

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2021 14:54

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2021 02:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO em 09/03/2021 23:59:59.

08/03/2021 11:30

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

04/01/2021 11:09

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020 09:20

Recurso Especial não admitido

31/10/2020 23:49

Conclusos para decisão

28/10/2020 22:36

Decorrido prazo de recorrida em 27/10/2020.

28/10/2020 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO EDNO AZEVEDO em 27/10/2020 23:59:59.

25/09/2020 23:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020 00:04

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

27/08/2020 08:22

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020 17:38

Conclusos para decisão

26/08/2020 17:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/08/2020 11:22

Determinação de redistribuição por prevenção

26/08/2020 09:06

Recebidos os autos

26/08/2020 09:06

Conclusos para despacho

26/08/2020 09:06

Distribuído por sorteio