23/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0802368-88.2024.8.20.5105 Parte autora:MARIA GORETH FREIRE DA ROCHA Parte ré: MUNICÍPIO DE MACAU e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto a alegação de litispendência ventilada em petição retro.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

MACAU/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado em conformidade com a Lei n.º 11.419/2006)
19/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 13:31

Conclusos para julgamento
05/09/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:41

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 06:05

Expedição de Certidão.
12/07/2025 06:05

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
06/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:39

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0802368-88.2024.8.20.5105 Requerente: MARIA GORETH FREIRE DA ROCHA Requerido(a): MUNICÍPIO DE MACAU ATO ORDINATÓRIO - Provimento 252, de 18 de dezembro de 2023 Através deste ato, procedo à intimação da parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de ID 146849877.

MACAU,1 de abril de 2025 MARICELIA MARTINS DA SILVA GOMES ANALISTA JUDICIÁRIA Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
01/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:32

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 22:43

Conclusos para decisão
10/12/2024 22:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:27

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:07

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 24/04/2025 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau.
26/11/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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