TJRN - 0802400-53.2022.8.20.0000

10/06/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/06/2024 17:03

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 130528/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0130528 - AgInt no AREsp 2472615 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE BONIFACIO TEIXEIRA, MARIA ANETE DE ARAUJO TEIXEIRA e MARCIO MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00130528/2024 - AgInt no AREsp 2472615/RN

29/04/2024 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130528/2024 - AgInt no AREsp 2472615/RN

21/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 20/03/2024, para MARIA DE FATIMA MARQUES VERMEULEN apresentar resposta à petição n. 130528/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 778.

21/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 20/03/2024, para ERICLUCGUY VERMEULEN apresentar resposta à petição n. 130528/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 778.

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 130528/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 130528/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

26/02/2024 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 130528/2024

26/02/2024 18:56

Protocolizada Petição 130528/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2024

01/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

31/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024

31/01/2024 18:40

Conheço do agravo de JOSE BONIFACIO TEIXEIRA, MARCIO MEDEIROS e MARIA ANETE DE ARAUJO TEIXEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/11/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/11/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/11/2023 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/10/2023 21:36

Juntada de Petição de petição nº 1027182/2023

11/10/2023 21:26

Protocolizada Petição 1027182/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/10/2023

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303571020. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE