05/09/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:49

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2025 15:49

Transitado em Julgado em 19/08/2025
26/08/2025 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:33

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 12/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:08

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 10:34

Conclusos para julgamento
11/06/2025 00:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCINEIDE CANDIDO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0820099-84.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023: - - intima-se parte autora para apresentar réplica à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa; Natal, 19 de maio de 2025 ELAINE CRISTINA FREITAS DA SILVA Serventuário da justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:29

Juntada de ato ordinatório
13/05/2025 14:59

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:22

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 04:32

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0820099-84.2025.8.20.5001 EXEQUENTE(S): FRANCINEIDE CANDIDO DA SILVA EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos documentos essenciais para o desfecho da lide, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, quais sejam: - processo administrativo de aposentadoria; - certidão de tempo de serviço.

Após o decurso do prazo, torne os autos conclusos para despacho inicial.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
02/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:54

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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