27/05/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 09:58

Recebidos os autos
27/05/2025 09:58

Juntada de intimação de pauta
03/09/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2024 01:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUTEMBERG DAVIN em 29/08/2024 23:59.
14/08/2024 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:26

Juntada de ato ordinatório
02/08/2024 04:37

Decorrido prazo de NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:58

Decorrido prazo de NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:39

Decorrido prazo de NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 30/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:18

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2024 18:43

Conclusos para decisão
05/04/2024 06:48

Expedição de Certidão.
05/04/2024 06:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUTEMBERG DAVIN em 04/04/2024 23:59.
14/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 22:43

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:18

Conclusos para julgamento
20/10/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:26

Conclusos para julgamento
06/07/2023 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 05/07/2023 23:59.
05/06/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 08:09

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 23:15

Conclusos para despacho
10/04/2023 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803071-92.2024.8.20.5113

Defensoria Publica do Estado do Rio Gran...

Municipio de Areia Branca

Advogado: Marcia Cinara Filgueira da Silva Nogueir...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/01/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0805714-17.2024.8.20.5600

Mprn - 51 Promotoria Natal

Neilson Gerian Mendonca

Advogado: Neilson Pinto de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/11/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0827181-16.2023.8.20.5106

Municipio de Mossoro

Alzenor Epitacio de Morais

Advogado: Waltency Soares Ribeiro Amorim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/12/2023 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0827181-16.2023.8.20.5106

Procuradoria Geral do Municipio de Mosso...

Alzenor Epitacio de Morais

Advogado: Waltency Soares Ribeiro Amorim

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/03/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0821247-33.2025.8.20.5001

Eliennay de Araujo Ferreira

Alan Nadgier Oliveira Vieira

Advogado: Aryadne Marilia de Lima Beserra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/04/2025 19:55

Exibir Processo