18/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:27

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2025 06:28

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0874159-75.2023.8.20.5001 Parte autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte ré: ROSANGELA DO NASCIMENTO FEDERICO DESPACHO Cumpra-se com o que foi determinado na sentença, acerca da obrigação de fazer, notificando o agente público responsável para atendimento do que foi ordenado, devendo prestar informações a este Juizado em até 30 (trinta) dias.

Chegando aos autos a notícia do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora, por seus advogados, para, em 15 (quinze) dias, tomar ciência do ocorrido e requerer o que entender de direito.

Na hipótese do parágrafo antecedente, caso a parte autora não apresente nenhuma manifestação, arquive-se o processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Renata Aguiar de Medeiros Pires Juíza de Direito
04/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:59

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:40

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:35

Expedição de Ofício.
30/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0874159-75.2023.8.20.5001 Parte autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte ré: ROSANGELA DO NASCIMENTO FEDERICO DESPACHO Cumpra-se com o que foi determinado na sentença, acerca da obrigação de fazer, notificando o agente público responsável para atendimento do que foi ordenado, devendo prestar informações a este Juizado em até 30 (trinta) dias.

Chegando aos autos a notícia do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora, por seus advogados, para, em 15 (quinze) dias, tomar ciência do ocorrido e requerer o que entender de direito.

Na hipótese do parágrafo antecedente, caso a parte autora não apresente nenhuma manifestação, arquive-se o processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Renata Aguiar de Medeiros Pires Juíza de Direito
28/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 08:35

Recebidos os autos
15/07/2025 08:35

Juntada de intimação de pauta
23/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 08:10

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 20:50

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
18/03/2024 14:40

Conclusos para julgamento
14/03/2024 18:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 12:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2024 23:59.
31/01/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:52

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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