01/09/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 10:06

Juntada de diligência
27/08/2025 02:04

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0807347-90.2024.8.20.5300 Promovente: ANTONIA PEREIRA DE PAIVA Promovido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora, pessoalmente e por meio de seu advogado, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos nota fiscal relativa a realização do procedimento pleiteado.

Após, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Portalegre/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006) RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito em substituição
25/08/2025 15:45

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:43

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:09

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO em 28/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
12/05/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 PROCESSO: 0807347-90.2024.8.20.5300 DEMANDANTE:ANTONIA PEREIRA DE PAIVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO - RN5848 DEMANDADO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, intimo a parte autora/demandada, através de seu advogado para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade de sua produção e especificando os fatos que deverão ser provados, advertindo-os que a ausência de manifestação será interpretada como pedido de julgamento antecipado.

PORTALEGRE/RN, 5 de maio de 2025.

CLAUDIO VINICIUS SIZENANDO OLIVEIRA Chefe de Secretaria
05/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/03/2025 04:30

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 10:39

Juntada de Alvará recebido
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 PROCESSO: 0807347-90.2024.8.20.5300 DEMANDANTE:ANTONIA PEREIRA DE PAIVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO - RN5848 DEMANDADO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, intimo a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos nota fiscal relativa à realização do procedimento e se manifestar acerca da contestação apresentada PORTALEGRE/RN, 27 de março de 2025.

MARIA CLAUDIA NUNES MARTINS Servidora de Secretaria
27/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:34

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:49

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:14

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 16:03.
07/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2025 12:29

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2025 11:29

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:35

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:09

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 09:54

Juntada de diligência
28/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:37

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:20

Concedida a Medida Liminar
24/01/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:28

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:27

Juntada de informação
14/01/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:41

Juntada de Certidão
09/01/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:24

Conclusos para decisão
27/12/2024 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/12/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 15:16

Declarada incompetência
26/12/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 12:30

Conclusos para despacho
26/12/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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