22/09/2025 20:29

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2025 10:09

Proferida Sentença de Pronúncia
17/09/2025 10:47

Conclusos para julgamento
17/09/2025 06:16

Decorrido prazo de LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 06:03

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 06:02

Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 06:02

Decorrido prazo de DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 05:29

Juntada de Petição de alegações finais
16/09/2025 14:22

Juntada de Petição de alegações finais
11/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0913717-88.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: 7ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (7ª DH - NATAL), MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL REU: HELTON ATILA PESSOA DE SOUSA, MARCKSON BYAN MEDEIROS AGUIAR DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se novamente a defesa dos acusados para que apresentem as alegações finais, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

Cumpra-se.

Natal/RN, 8 de setembro de 2025.

ANA CLAUDIA SECUNDO DA LUZ E LEMOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 08:49

Conclusos para despacho
06/09/2025 01:58

Expedição de Certidão.
06/09/2025 01:58

Decorrido prazo de LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:57

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:57

Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:57

Decorrido prazo de DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:57

Decorrido prazo de Tiago Mafra Sinedino em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:57

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA VASCONCELOS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:32

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/06/2025 10:41

Juntada de Petição de substabelecimento
18/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:44

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:06

Audiência Instrução realizada conduzida por 12/06/2025 09:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
12/06/2025 15:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
11/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:48

Expedição de Ofício.
02/06/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:10

Juntada de diligência
02/06/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 09:34

Juntada de diligência
30/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 15:35

Juntada de diligência
19/05/2025 04:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 04:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:30

Juntada de Ofício
09/04/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:35

Juntada de diligência
08/04/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/04/2025 10:00

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:13

Expedição de Ofício.
04/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 09:54

Expedição de Mandado.
03/04/2025 09:35

Expedição de Mandado.
03/04/2025 09:35

Expedição de Mandado.
03/04/2025 09:35

Expedição de Mandado.
03/04/2025 09:35

Expedição de Mandado.
03/04/2025 09:16

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:09

Expedição de Ofício.
03/04/2025 08:09

Expedição de Ofício.
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas do Júri da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Natal/RN - CEP 59064-972 Fones: (84) 3676-8535/8536/8540 - e-mails [email protected] e [email protected] ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo: 0913717-88.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: 7ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (7ª DH - NATAL), MPRN - 79ª PROMOTORIA NATAL REU: HELTON ATILA PESSOA DE SOUSA, MARCKSON BYAN MEDEIROS AGUIAR De ordem da Excelentíssima Senhora Dra.

ANA CLÁUDIA SECUNDO DA LUZ E LEMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal e com permissão no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, bem como do §4º do art. 203 do NCPC, dou ciência ao representante do Ministério Público e Defesa técnica dos acusados, constituída pelos advogados João Antônio Dias Cavalcanti - RN10442, Dimitri Sinedino Costa de Oliveira - RN0014161A, Filipe Sinedino Costa de Oliveira - RN13378, Larissa Joanna Mafra Sinedino - RN18253, Tiago Mafra Sinedino - RN6095, a respeito da Audiência Instrução, designada para o dia 12/06/2025, às 09h00, na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972.

Natal/RN, 2 de abril de 2025.

MÁCIA MANUELA VIDAL DE NEGREIROS p/ Chefe de Secretaria
02/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:35

Juntada de Ofício
28/03/2025 09:56

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:56

Expedição de Ofício.
14/03/2025 19:09

Deferido o pedido de Helton Átila Pessoa de Souza
12/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/03/2025 12:46

Audiência Instrução designada conduzida por 12/06/2025 09:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
28/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:57

Outras Decisões
18/02/2025 09:31

Juntada de Ofício
18/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:04

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:11

Conclusos para despacho
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo de HELTON ATILA PESSOA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo de HELTON ATILA PESSOA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:22

Decorrido prazo de HELTON ATILA PESSOA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:21

Decorrido prazo de HELTON ATILA PESSOA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:48

Juntada de Ofício
22/12/2024 21:31

Juntada de Certidão
21/12/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:12

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 09:48

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:34

Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2024 06:14

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 10:18

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:07

Conclusos para despacho
02/12/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:17

Expedição de Mandado.
27/11/2024 15:13

Expedição de Mandado.
27/11/2024 15:13

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:51

Expedição de Ofício.
25/11/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/11/2024 09:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:27

Expedição de Ofício.
19/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:45

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
19/11/2024 10:40

Deferido o pedido de Ministério Público
19/11/2024 10:40

Recebida a denúncia contra HELTON ATILA PESSOA DE SOUSA, MARCKSON BYAN MEDEIROS AGUIAR
18/11/2024 15:13

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:18

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/10/2024 11:13

Juntada de Petição de inquérito policial
01/10/2024 11:42

Juntada de Petição de inquérito policial
16/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
26/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:09

Juntada de Petição de inquérito policial
23/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/08/2024 06:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
05/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:22

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/08/2024 10:47

Juntada de Petição de inquérito policial
18/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
10/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/07/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:04

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/06/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 08:11

Decorrido prazo de 7ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (7ª DH - Natal) em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 08:11

Decorrido prazo de 7ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (7ª DH - Natal) em 06/05/2024 23:59.
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de 7ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (7ª DH - Natal) em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:51

Juntada de Ofício
12/09/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 09:25

Juntada de Petição de inquérito policial
01/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:43

Juntada de Petição de inquérito policial
12/05/2023 14:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/04/2023 12:38

Juntada de Ofício
25/04/2023 17:57

Decorrido prazo de DHZN2 - Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa da Zona Norte 2 em 24/04/2023 23:59.
17/04/2023 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
12/01/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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