05/06/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:52

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE FREITAS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:14

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 04:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0801307-76.2025.8.20.5100 Partes: REGINA CELIA DE FREITAS x Banco do Brasil S/A SENTENÇA Trata-se de acordo celebrado entre as partes em epígrafe, conforme termo de ID. 148973441.

Analisando a composição amigável supra, verifica-se que: a) as representantes das partes, celebrantes do acordo, são maiores e capazes, o objeto é lícito e determinado e a forma não é defesa por lei (art. 104 do CC); b) as partes emitiram declaração de vontade de forma livre, incondicional e destituída de vícios de consentimento. Às vistas de tais considerações, HOMOLOGO o acordo celebrado e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Custas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo.

P.

R.

I.

Cumpridas as determinações supra, arquivem-se.

AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
12/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:38

Homologada a Transação
08/05/2025 18:04

Conclusos para julgamento
05/05/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 00:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/04/2025 23:59.
03/05/2025 00:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:35

Juntada de Petição de procuração
31/03/2025 00:15

Publicado Citação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Autos n.º 0801307-76.2025.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: REGINA CELIA DE FREITAS Réu: Banco do Brasil S/A DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro, momentaneamente, o pedido de concessão de gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC/2015.

Consoante dispõe o art. 334 do CPC/2015, dispenso a realização de audiência de conciliação inaugural.

Cite-se.

Decorrido o prazo para ofertar a contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, acerca das seguintes hipóteses: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide; II – havendo contestação com preliminares, deverá se manifestar em réplica, inclusive sendo possível a apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais (art. 351 do CPC/2015); III – apresentada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção (§1º, art. 343 do CPC/2015).

Publique-se.

Cumpra-se em sua integralidade.

ASSU/RN, data no id do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:01

Concedida a gratuidade da justiça a autora.
27/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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