22/05/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:56

Juntada de Alvará recebido
20/05/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:00

Processo Reativado
19/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:22

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 05:30

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 05:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0801022-59.2025.8.20.5108 Promovente: MARIA DO SOCORRO IELDES Promovido: Vivo - Telefonica Brasil S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Verifico que as partes celebraram acordo, conforme termo juntado aos autos (ID n. 146871118).

O direito pleiteado nos autos é disponível e as partes são capazes.

Ademais, não há evidência de qualquer vício de consentimento no acordo apresentado.

Logo, admite transação.

Sendo assim, HOMOLOGO a transação realizada, EXTINGUINDO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Comprovado o depósito judicial, expeça-se o competente alvará em favor da parte autora para seu levantamento.

Sem custas.

Publique-se.

Arquive-se, dispensando intimações.

Pau dos Ferros/RN, 28 de março de 2025.

FLAVIO ROBERTO PESSOA DE MORAIS Juiz de Direito
28/03/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:46

Homologada a Transação
28/03/2025 11:13

Conclusos para julgamento
28/03/2025 08:26

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 28/03/2025 08:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
28/03/2025 08:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2025 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.
27/03/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:03

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:47

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 05:54

Conclusos para decisão
26/02/2025 05:54

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 28/03/2025 08:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
26/02/2025 05:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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