12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801503-41.2024.8.20.5113 REQUERENTE: IRACILDA PEREIRA DA SILVA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DECISÃO Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado, sem prazo.

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA /RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:40

Determinado o arquivamento
01/06/2025 13:03

Conclusos para despacho
01/06/2025 12:55

Recebidos os autos
01/06/2025 12:55

Juntada de intimação de pauta
03/03/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/03/2025 08:32

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:13

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 21:18

Conclusos para decisão
28/01/2025 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:29

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:57

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 06:44

Conclusos para julgamento
02/12/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 01:54

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:54

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:27

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:27

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 27/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/10/2024 06:56

Conclusos para julgamento
16/10/2024 03:20

Expedição de Certidão.
16/10/2024 03:20

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:05

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:05

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 04/10/2024 23:59.
16/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:58

Juntada de ato ordinatório
16/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
18/08/2024 02:33

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 02:32

Decorrido prazo de INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS em 16/08/2024 23:59.
27/07/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:00

Recebida a emenda à inicial
25/07/2024 16:31

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:54

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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