27/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:01

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0804090-81.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: NIVALDO ADELINO DE MACEDO Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Em análise aos autos, vejo que a planilha de cálculos apresentada pela parte Exequente está em desacordo com a sentença dos autos, uma vez que os índices de correção monetária não foram calculados pro rata die, isto é, proporcionalmente aos dias de atraso, o que gerou valores superestimados.

Isto posto, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha de cálculos, consoante acima mencionado, devendo os valores serem calculados pro rata die, ou seja, proporcional aos dias de atraso (conforme planilha exemplificativa em anexo).

Após, retornem os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 06:59

Conclusos para despacho
14/07/2025 06:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 06:58

Transitado em Julgado em 23/06/2025
01/07/2025 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:24

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 17:24

Conclusos para julgamento
03/05/2025 00:38

Decorrido prazo de NIVALDO ADELINO DE MACEDO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:38

Expedição de Certidão.
03/05/2025 00:38

Decorrido prazo de NIVALDO ADELINO DE MACEDO em 02/05/2025 23:59.
07/04/2025 04:31

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:45

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:22

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:06

Recebidos os autos
17/09/2024 15:06

Juntada de intimação de pauta
22/05/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2024 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2024 23:59.
14/04/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:06

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/01/2024 17:05

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804911-26.2023.8.20.5129

Jefferson Brito da Costa

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/11/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0804168-60.2024.8.20.5103

Alissom Kennedy Santos de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/08/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0803101-32.2025.8.20.5004

Luciany Dantas de Carvalho Teodoro

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/02/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0804111-88.2025.8.20.0000

Toli Industria e Comercio de Confeccoes ...

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Jose Nicodemos de Araujo Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/03/2025 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0815757-30.2025.8.20.5001

Roberto Fernandes Bezerra Freire

Banco Bs2 S.A.

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/03/2025 15:00

Exibir Processo