18/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0844677-82.2023.8.20.5001 Parte autora: ELIAS FELIX DA SILVA NETO Parte ré: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros DESPACHO A Turma Recursal negou provimento ao recurso interposto pela parte autora, apenas acrescendo a banca examinadora ao polo passivo.

Assim, não havendo condenação em custas e em honorários, determino que este processo seja imediatamente arquivado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, 27 de junho de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
15/07/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 00:25

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 07:26

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:57

Recebidos os autos
12/06/2025 13:57

Juntada de despacho
10/01/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2024 01:24

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:15

Juntada de Ofício
08/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:59

Juntada de ato ordinatório
08/10/2024 02:36

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:50

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 22:17

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:35

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 12:41

Conclusos para julgamento
13/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 15:07

Juntada de aviso de recebimento
01/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 11:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/11/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 19:04

Conclusos para julgamento
01/11/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 05:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2023 23:59.
23/08/2023 08:14

Juntada de Ofício
23/08/2023 08:10

Juntada de Ofício
20/08/2023 15:18

Juntada de Petição de comunicações
10/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:38

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2023 16:31

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816303-13.2024.8.20.5004

Dilma Doroteia Leite de Lima Nascimento

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/09/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0804638-76.2024.8.20.5108

Atevaldo Germano de Sena

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/11/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0802189-83.2024.8.20.5161

Maria Josefa da Silva

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0803663-18.2025.8.20.0000

Procuradora-Geral de Justica do Estado D...

Presidente da Camara Municipal de Maxara...

Advogado: Caio Vitor Ribeiro Barbosa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/03/2025 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0844677-82.2023.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Flavio Andre Alves Britto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/01/2025 15:06

Exibir Processo