TJRN - 0801851-70.2025.8.20.5001
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 10:30
Juntada de Petição de comunicações
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15/09/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2025 09:34
Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
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15/09/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 08:00
Recebida a queixa contra MARIA CLARA GALVÃO, ANA CLARA GALVÃO e LARISSA GALVÃO.
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09/09/2025 16:11
Conclusos para decisão
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09/09/2025 16:10
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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04/09/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 11:28
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 11:28
Decorrido prazo de Ministério Público em 15/07/2025.
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16/07/2025 00:20
Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 15/07/2025 23:59.
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30/06/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 10:29
Conclusos para decisão
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24/06/2025 23:28
Juntada de Petição de petição
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24/06/2025 01:03
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 01:03
Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 23/06/2025 23:59.
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17/06/2025 01:18
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
17/06/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0801851-70.2025.8.20.5001 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) NOTICIANTE: LUCIA DE FÁTIMA MOURA SOBRINHO REPRESENTADO: MARIA CLARA GALVÃO, ANA CLARA GALVÃO, LARISSE GALVÃO DESPACHO Considerando o que se passou na audiência realizada no dia 03/06/2025, conforme Id. 153464491 e em face da petição de Id. 154196704, intime-se a querelante, através de seu advogado, para que esclareça, em 05 (cinco) dias, a qualificação das demais quereladas, se persistirão no polo passivo da demanda.
P.I.
NATAL/RN, 11 de junho de 2025.
VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/06/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 09:25
Conclusos para decisão
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09/06/2025 20:24
Juntada de Petição de comunicações
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07/06/2025 00:30
Decorrido prazo de LARISSE GALVÃO em 06/06/2025 23:59.
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06/06/2025 00:49
Publicado Intimação em 06/06/2025.
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06/06/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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04/06/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 17:45
Audiência Conciliação (Art. 520/CPP) realizada conduzida por 03/06/2025 10:00 em/para 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
03/06/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 17:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 10:00, 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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30/05/2025 15:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/05/2025 15:24
Juntada de diligência
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30/05/2025 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/05/2025 15:12
Juntada de diligência
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24/05/2025 00:34
Decorrido prazo de ANA CLARA GALVÃO em 23/05/2025 23:59.
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18/05/2025 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/05/2025 10:00
Juntada de diligência
-
18/05/2025 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2025 09:55
Juntada de diligência
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14/05/2025 01:07
Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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10/05/2025 17:22
Publicado Intimação em 07/05/2025.
-
10/05/2025 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738980 - Email: [email protected] Processo nº: 0801851-70.2025.8.20.5001 Nome do(s) réu(s): MARIA CLARA GALVÃO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente, intimo V.
Senhoria acerca da realização de audiência de Conciliação (Art. 520/CPP) aprazada para dia 03/06/2025, 10:00h, a ser realizada na sede deste Juízo, sendo facultado às partes participarem de forma presencial ou por videoconferência através do link Natal, 14 de abril de 2025.
Kezianne R.
Castro Chefe de Gabinete -
05/05/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 12:38
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 12:38
Expedição de Mandado.
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05/05/2025 12:38
Expedição de Mandado.
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05/05/2025 12:38
Expedição de Mandado.
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30/04/2025 02:28
Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 02:22
Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 29/04/2025 23:59.
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14/04/2025 14:22
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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14/04/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 09:02
Audiência Conciliação (Art. 520/CPP) designada conduzida por 03/06/2025 10:00 em/para 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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08/04/2025 03:47
Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 01:14
Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 07/04/2025 23:59.
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31/03/2025 00:38
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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28/03/2025 12:30
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738980 - Email: [email protected] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) nº 0801851-70.2025.8.20.5001 QUERELANTE: LUCIA DE FATIMA MOURA SOBRINHO registrado(a) civilmente como LUCIA DE FATIMA MOURA SOBRINHO QUERELADO: MARIA CLARA GALVÃO e outros (2) DESPACHO Em consonância com a manifestação ministerial de ID.144901114, em se tratando de crimes contra a honra, inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de reconciliação, nos termos do art.520 do CPP.
P.I e cumpra-se.
Natal/RN, 11 de março de 2025 VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito -
27/03/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 17:13
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 10:24
Conclusos para decisão
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10/03/2025 11:44
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
21/02/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 14:57
Conclusos para decisão
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07/02/2025 09:56
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
06/02/2025 00:31
Juntada de Petição de comunicações
-
03/02/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 17:39
Conclusos para decisão
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31/01/2025 15:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/01/2025 15:01
Juntada de Certidão
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29/01/2025 09:52
Declarada incompetência
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29/01/2025 07:07
Conclusos para decisão
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28/01/2025 17:14
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
21/01/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 08:00
Juntada de Certidão
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21/01/2025 07:59
Juntada de Certidão
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21/01/2025 07:58
Juntada de Certidão
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15/01/2025 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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