17/07/2025 20:40

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 12:07

Juntada de ato ordinatório
22/04/2025 12:06

Juntada de Certidão vistos em correição
22/04/2025 12:04

Transitado em Julgado em 24/03/2025
31/03/2025 01:44

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0805801-15.2024.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: W P DE M ARAUJO EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 145285075).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTAM EFEITOS JURÍDICOS.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 14:34

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:37

Homologada a Transação
13/03/2025 10:32

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 10:32

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 13/03/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
13/03/2025 10:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
04/03/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2025 10:33

Juntada de diligência
27/02/2025 13:03

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2025 12:24

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:03

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 13/03/2025 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
10/10/2024 10:42

Recebidos os autos.
10/10/2024 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
07/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 18:27

Conclusos para despacho
05/10/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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