05/09/2025 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 10:51

Recebidos os autos
03/09/2025 10:51

Juntada de intimação de pauta
07/06/2025 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2025 20:49

Juntada de ato ordinatório
02/06/2025 12:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2025 11:34

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:34

Juntada de Certidão
23/04/2025 01:31

Decorrido prazo de Iara Maia da Costa em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 03:12

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: ( ) - Email: Autos n. 0801757-39.2023.8.20.5116 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: CARLENE LOUIZE DANTAS SOUZA Polo Passivo: Município de Tibau do Sul ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, tendo em vista que foi apresentado recurso inominado no ID 145933416, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/95, art. 42, §2º).

GOIANINHA, 31 de março de 2025.

GILSON GIL DE SENA SOUZA Matrícula nº 200.832-7 (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
31/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:36

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 03:53

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:13

Decorrido prazo de Iara Maia da Costa em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:10

Decorrido prazo de Iara Maia da Costa em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:43

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 08:54

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:48

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:36

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:54

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 06:31

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 10:12

Juntada de Petição de alegações finais
17/01/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:47

Juntada de Petição de contestação
12/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:24

Outras Decisões
09/10/2023 14:18

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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