24/04/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:00

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 00:59

Decorrido prazo de CARMEN DOLORES MONTEIRO DO AMARAL em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:23

Decorrido prazo de CARMEN DOLORES MONTEIRO DO AMARAL em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL OASIS PARADISE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:30

Decorrido prazo de RESIDENCIAL OASIS PARADISE em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 17:52

Juntada de entregue (ecarta)
02/04/2025 05:09

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0803513-60.2025.8.20.5004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL OASIS PARADISE EXECUTADO: CARMEN DOLORES MONTEIRO DO AMARAL SENTENÇA Vistos etc.

Através de petição acostada aos autos (ID 146934601), as partes informam este Juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Observadas as formalidade legais, arquive-se até ulterior solicitação, se houver. É o projeto de sentença.

De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo.

Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95.

ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Natal, 28 de março de 2025.

HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2025 17:44

Homologada a Transação
28/03/2025 12:17

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
27/03/2025 04:49

Publicado Intimação em 24/03/2025.
27/03/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:10

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 23:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 23:01

Juntada de diligência
27/02/2025 18:35

Expedição de Mandado.
26/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:56

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800984-47.2025.8.20.5108

Raimundo Fernandes Neto

Banco Agibank S.A

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/02/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0821357-57.2024.8.20.5004

Rebeca Aline Maria da Silva

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/04/2025 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0821357-57.2024.8.20.5004

Rebeca Aline Maria da Silva

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Francisco Florencio de Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/12/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0843122-98.2021.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

P J Refeicoes Coletivas LTDA - EPP

Advogado: Arthur Rommel Martins de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/02/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0843122-98.2021.8.20.5001

P J Refeicoes Coletivas LTDA - EPP

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Arthur Rommel Martins de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/09/2021 11:10

Exibir Processo