11/04/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 11:08

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:42

Decorrido prazo de HERIVELTO ABDON NOBRE DE QUEIROZ em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:42

Decorrido prazo de CAROLINA HELENA MEDEIROS GUIMARAES DE QUEIROZ em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:42

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:42

Decorrido prazo de HERIVELTO ABDON NOBRE DE QUEIROZ em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:42

Decorrido prazo de CAROLINA HELENA MEDEIROS GUIMARAES DE QUEIROZ em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:42

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 07:03

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
27/03/2025 05:54

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
27/03/2025 04:32

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 10:35

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 04:27

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0804906-54.2024.8.20.5004 REQUERENTE: HERIVELTO ABDON NOBRE DE QUEIROZ, CAROLINA HELENA MEDEIROS GUIMARAES DE QUEIROZ REQUERIDA: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que o crédito exequendo foi satisfeito por meio de bloqueio judicial de numerário da parte executada via SISBAJUD (ID 142392404), tendo inclusive sido juntado aos autos o competente alvará judicial (ID 146200209) em favor da parte exequente, razão pela qual deve se proceder a extinção do processo. 3.

DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc.

II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito em favor da parte exequente.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa eletrônica.

Intimem-se.

MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 15:30

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
20/03/2025 21:31

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:19

Decorrido prazo de Aerovias de México S/A em 18/03/2025.
19/03/2025 00:35

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:18

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 18/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:50

Juntada de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 17:26

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:26

Decorrido prazo de AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO em 16/12/2024.
17/12/2024 03:36

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 16/12/2024 23:59.
12/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:12

Desentranhado o documento
12/11/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
12/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 22:52

Conclusos para despacho
11/11/2024 22:52

Processo Reativado
11/11/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:16

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 18:15

Decorrido prazo de JOSE HERIVELTO NOBRE DE QUEIROZ em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 16:27

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 11:25

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:25

Decorrido prazo de JOSE HERIVELTO NOBRE DE QUEIROZ em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 05:39

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 22/10/2024 23:59.
30/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 10:52

Conclusos para julgamento
27/08/2024 10:38

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:01

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:01

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:05

Conclusos para julgamento
12/07/2024 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 14:21

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:48

Juntada de ato ordinatório
25/06/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:37

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2024 06:02

Decorrido prazo de JOSE HERIVELTO NOBRE DE QUEIROZ em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 06:02

Decorrido prazo de JOSE HERIVELTO NOBRE DE QUEIROZ em 04/06/2024 23:59.
14/05/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:24

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição incidental
28/03/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:00

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:41

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802342-68.2025.8.20.5004

Rodrigo Marcal Vieira e Silva

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Rodrigo Marcal Vieira e Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/02/2025 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0804475-83.2025.8.20.5004

Thiago de Souza Barreto

Wise Brasil Instituicao de Pagamento Ltd...

Advogado: Lucas Mayall Morais de Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/07/2025 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0804475-83.2025.8.20.5004

Thiago de Souza Barreto

Wise Brasil Instituicao de Pagamento Ltd...

Advogado: Thiago de Souza Barreto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/03/2025 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0805882-36.2017.8.20.5124

Francisco Mota de Carvalho

Cristovao Alexandre de Oliveira

Advogado: Jose Marconi Suassuna Barreto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/05/2022 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0820132-02.2024.8.20.5004

Yellowsol Ind. Com. e Instalacoes LTDA

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Djanirito de Souza Moura Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/11/2024 16:59

Exibir Processo