TJRN - 0805079-89.2023.8.20.0000

03/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 03/06/2025

31/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1093560/2024 - AgInt

28/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1093560 - AgInt no AREsp 2744426 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01093560/2024 - AgInt no AREsp 2744426/RN

12/03/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093560/2024 - AgInt no AREsp 2744426/RN

25/02/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/02/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para ART & C COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. apresentar resposta à petição n. 1093560/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 115.

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1093560/2024 -

10/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1093560/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1093560/2024

09/12/2024 16:46

Protocolizada Petição 1093560/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024

21/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 20:20

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

12/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/11/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE