29/07/2025 00:14

Decorrido prazo de EDER DE OLIVEIRA ARAUJO em 28/07/2025 23:59.
13/06/2025 08:58

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0801436-78.2025.8.20.5004 Autor: MACKSON BRUNO PEREIRA VASCONCELOS Réu: EDER DE OLIVEIRA ARAUJO DESPACHO DETERMINO o aprazamento no sistema (PJE) de Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) para a data de 30/09/2025 às 12:30hs.

Ato contínuo, intimem-se as partes autora(s), ré(s) e os seus respectivos Advogados acerca do ato processual designado, bem como de sua data e horário.

Ademais, devem as partes litigantes estar cientes de que a sessão instrutória será realizada através da modalidade virtual por meio da nova plataforma MICROSOFT TEAMS, a qual poderá ser regularmente acessada via notebook, desktop e/ou smartphone (ver link e QR CODE abaixo), sem necessidade de confirmação de presença ou qualquer outra informação prévia, exceto para juntada de documentos essenciais ao ato processual, o que pode ser realizado até da supracitada data.

Contudo, haverá a possibilidade de comparecimento na modalidade presencial, caso haja necessidade e/ou requerimento prévio, no novo prédio dos Juizados Especiais, localizado nesta capital, devendo as partes informarem nos autos com antecedência se participarão desta presencialmente.

Outrossim, na data e horário previamente agendados, as partes desta demanda deverão comparecer à audiência, podendo estar acompanhados dos seus Advogados, acessando a plataforma MICROSOFT TEAMS, de preferência com 05 a 10min de antecedência, na qualidade de “convidados”, à sala de audiência virtual do 2º Juizado Especial Cível, acessível por meio do link: https://lnk.tjrn.jus.br/02juizadocivelnatal Destarte, em relação às testemunhas (ou declarantes), previamente arroladas, no limite de 03 (três) para cada parte litigante, estas serão devidamente informadas do ato processual pelas próprias partes, ou pelos seus respectivos Advogados, exceto nos casos excepcionais em que forem diretamente intimadas pelo juízo quando requerido nos autos, devendo estas também comparecem ao ato processual, seja na modalidade virtual ou presencialmente, quando assim for definido.

Destaca-se que todos os participantes da audiência instrutória deverão portar documentos de identificação com foto e, no caso, fornecer seus dados pessoais quando solicitados, quando estes já não estiveram inseridos nos autos, sob pena de prejuízo de sua participação.

A sessão será gravada, em áudio e vídeo, e o arquivo correspondente permanecerá na nuvem da nova plataforma, podendo ser fornecido às partes em caso de solicitação específica.

No que diz respeito ao termo de audiência, este será anexado aos autos no prazo de até 48hs após a realização da audiência de instrução.

Por fim, eventual problema de acesso ao ambiente virtual, na data e horário agendados, deverá ser comunicado imediatamente e de forma antecipada ao Gabinete deste Juizado Especial Cível por meio de mensagem de texto ou áudio, via telefone (84 / 98701-2331), e/ou por meio de e-mail, no seguinte endereço [email protected] , Link - encurtado (Microsoft Teams): https://lnk.tjrn.jus.br/02juizadocivelnatal QR CODE (Microsoft Teams): Natal/RN, 6 de junho de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
10/06/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:21

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 30/09/2025 12:30 em/para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
07/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:20

Conclusos para decisão
06/05/2025 01:30

Decorrido prazo de MACKSON BRUNO PEREIRA VASCONCELOS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:24

Decorrido prazo de MACKSON BRUNO PEREIRA VASCONCELOS em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2025 15:33

Juntada de diligência
16/04/2025 01:57

Decorrido prazo de MACKSON BRUNO PEREIRA VASCONCELOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:57

Decorrido prazo de Éder Valença em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de Éder Valença em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MACKSON BRUNO PEREIRA VASCONCELOS em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 06:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 05:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 02:26

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0801436-78.2025.8.20.5004 Autor: MACKSON BRUNO PEREIRA VASCONCELOS Réu: Éder Valença DESPACHO Analisando os autos, verifica-se a imperiosa necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento com finalidade de oitiva das partes litigantes.

Determino, portanto, o aprazamento de AIJ.

Intimem-se as partes apenas para fins de ciência (prazo de 05 dias).

Posteriormente, ou seja, após o decurso do prazo supracitado, remetam-se os autos conclusos para "decisão", momento em que serão definidos data / horário do referido ato processual.

Natal/RN, 4 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
05/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 06:25

Conclusos para decisão
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0801436-78.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , MACKSON BRUNO PEREIRA VASCONCELOS CPF: *10.***.*76-86 Advogado do(a) AUTOR: MACKSON BRUNO PEREIRA VASCONCELOS - RN16821 DEMANDADO: , Advogado do(a) REU: WIGENES SAMPAIO DE LIMA - RN13084 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 3 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
03/04/2025 23:50

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2025 05:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 05:28

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de Éder Valença em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:43

Decorrido prazo de Éder Valença em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 21:10

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:10

Conclusos para decisão
04/03/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2025 11:34

Juntada de diligência
03/02/2025 08:46

Expedição de Mandado.
31/01/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:52

Outras Decisões
31/01/2025 02:14

Conclusos para decisão
30/01/2025 22:39

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:43

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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