15/09/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 08:44

Juntada de Ofício
15/09/2025 08:40

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:02

Desentranhado o documento
28/08/2025 16:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:52

Juntada de guia de execução definitiva
31/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
30/07/2025 07:52

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
28/07/2025 07:57

Transitado em Julgado em 14/07/2025
24/07/2025 07:07

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
15/07/2025 00:58

Decorrido prazo de DANIEL SOARES em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2025 18:36

Juntada de diligência
02/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:24

Expedição de Mandado.
24/06/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:07

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:40

Juntada de Alvará recebido
17/06/2025 20:32

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2025 14:46

Juntada de documento de comprovação
04/06/2025 13:59

Juntada de Ofício
04/06/2025 13:53

Juntada de laudo pericial
30/05/2025 14:09

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:05

Audiência Instrução realizada conduzida por 26/05/2025 11:00 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
30/05/2025 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 11:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
23/05/2025 15:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo de DANIEL SOARES em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:55

Decorrido prazo de EVANDSON DOMINGOS GOMES em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:14

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
12/05/2025 01:21

Decorrido prazo de EVANDSON DOMINGOS GOMES em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 14:21

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
09/05/2025 00:06

Mantida a prisão preventiva
08/05/2025 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 21:56

Juntada de diligência
07/05/2025 13:50

Conclusos para decisão
04/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:41

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:24

Expedição de Ofício.
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:53

Expedição de Ofício.
30/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 E-mail: [email protected] Autos n. 0800471-85.2025.8.20.5300 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: 7ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Polo Passivo: DANIEL SOARES ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Sra.

Dra.

Lilian Rejane da Silva, designo audiência em continuação para o dia 26 de Maio de 2025, às 1h.

Testemunhas de acusação: Onairam Karpegianne Pinheiro Marques e Lorena Viegas Damásio Pontes.

Laudo Químico – Toxicológico (ID nº 147095066) e Laudo Balístico (ID nº 143998406).

Link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/htkr1 THAYSA BATISTA DE PAIVA GUEDES Assessora de Gabinete (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
29/04/2025 15:13

Audiência Instrução designada conduzida por 26/05/2025 11:00 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
29/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:58

Juntada de ato ordinatório
29/04/2025 14:51

Desentranhado o documento
29/04/2025 14:51

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:50

Desentranhado o documento
29/04/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
29/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:32

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 23/04/2025 11:20 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
28/04/2025 07:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 11:20, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/04/2025 05:06

Decorrido prazo de DANIEL SOARES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:00

Decorrido prazo de EVANDSON DOMINGOS GOMES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:24

Decorrido prazo de DANIEL SOARES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de EVANDSON DOMINGOS GOMES em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 22:04

Juntada de diligência
01/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:28

Juntada de laudo pericial
31/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 14:09

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:01

Expedição de Ofício.
28/03/2025 13:49

Expedição de Mandado.
28/03/2025 13:40

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:16

Expedição de Ofício.
28/03/2025 13:06

Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante
28/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:55

Expedição de Ofício.
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: [email protected] Processo nº: 0800471-85.2025.8.20.5300 RÉU: DANIEL SOARES ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Sra.

Dra.

Lilian Rejane da Silva, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23 de abril de 2025, às 11h20min.

Testemunhas de acusação: (ID n° 142536626) Laudo Toxicológico Definitivo (Pendente) Link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/5i7f5 NATAL, na data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/03/2025 10:44

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 23/04/2025 11:20 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
27/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:22

Juntada de ato ordinatório
24/03/2025 10:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/03/2025 22:43

Recebida a denúncia contra DANIEL SOARES
22/03/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:35

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 01:28

Decorrido prazo de 7ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de DANIEL SOARES em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 21:14

Juntada de diligência
13/02/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 07:33

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:17

Expedição de Ofício.
12/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 21:36

Outras Decisões
11/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:31

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 07:33

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/01/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 22:32

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2025 15:42

Juntada de Certidão
12/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
12/01/2025 14:28

Audiência Custódia realizada conduzida por 12/01/2025 14:00 em/para Plantão Diurno Criminal Região II - Gab 2, #Não preenchido#.
12/01/2025 14:28

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/01/2025 14:00, Plantão Diurno Criminal Região II - Gab 2.
12/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
12/01/2025 09:15

Audiência Custódia designada conduzida por 12/01/2025 14:00 em/para Plantão Diurno Criminal Região II - Gab 2, #Não preenchido#.
12/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
12/01/2025 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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