TJRN - 0824989-37.2023.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/10/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 10:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/10/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 09:16
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
07/09/2024 12:14
Juntada de Petição de petição incidental
-
07/09/2024 05:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2024 05:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2024 05:02
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 11:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/07/2024 09:30
Conclusos para despacho
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09/07/2024 18:40
Juntada de Petição de petição incidental
-
09/07/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 10:25
Transitado em Julgado em 07/06/2024
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10/06/2024 08:44
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/06/2024 16:01
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/06/2024 00:50
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/06/2024 23:59.
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16/04/2024 16:55
Juntada de Petição de petição incidental
-
15/04/2024 20:41
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 20:41
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 10:29
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/01/2024 06:11
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 06:10
Juntada de Certidão
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27/01/2024 04:20
Expedição de Certidão.
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27/01/2024 04:20
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:20
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2024 23:59.
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04/12/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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02/12/2023 04:22
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2023 23:59.
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02/12/2023 00:54
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/12/2023 23:59.
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03/10/2023 12:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/10/2023 19:44
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 19:44
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 19:44
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 12:31
Julgado procedente em parte do pedido
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21/07/2023 10:39
Conclusos para julgamento
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20/07/2023 01:25
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/07/2023 23:59.
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20/07/2023 01:24
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2023 23:59.
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28/06/2023 16:01
Juntada de Petição de alegações finais
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28/06/2023 15:49
Juntada de Petição de contestação
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02/06/2023 14:20
Publicado Citação em 29/05/2023.
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02/06/2023 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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02/06/2023 10:35
Publicado Intimação em 29/05/2023.
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02/06/2023 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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31/05/2023 20:56
Publicado Citação em 29/05/2023.
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31/05/2023 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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25/05/2023 08:53
Juntada de Petição de petição incidental
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25/05/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 12:19
Outras Decisões
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12/05/2023 10:14
Conclusos para despacho
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12/05/2023 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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