TJRN - 0825491-44.2021.8.20.5001

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO FERREIRA DA ROCHA

CPF *09.***.*46-47

Advogados

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS

OAB: 8770/RN

CPF *53.***.*41-47

ANDRE DANTAS DE ARAUJO

OAB: 8822/RN

CPF *57.***.*44-54

FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS

OAB: 11776/RN

CPF *64.***.*77-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL

MERCIA NASCIMENTO DA SILVA

CPF *76.***.*11-50

LUCIENI FERREIRA DA ROCHA

VENICIO FERREIRA DA ROCHA

CPF *07.***.*54-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 07:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 16:29

    Determinado o arquivamento

  • 06/03/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 14:28

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 16:56

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/11/2023 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 10:50

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 07:56

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 15:38

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2023 10:19

    Juntada de Certidão vistos em correição

  • 26/07/2023 06:13

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 11:12

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 17/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 10:16

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 13/07/2023 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAR PROCURADORES DO RÉUS DA DECISÃO PROFERIDA NOS PRESENTES AUTOS, ID. 101296639

  • 10/07/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 23:36

    Outras Decisões

  • 23/06/2023 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 14:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/06/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 10:15

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 08:51

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 08:35

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 11:01

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/11/2022 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 10:27

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 10:27

    Juntada de despacho

  • 27/01/2022 12:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/01/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 14:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/10/2021 05:02

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 14:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/10/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 07:36

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 07:13

    Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DA ROCHA em 18/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 15:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2021 15:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/10/2021 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 21:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 13:09

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2021 07:28

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 18:45

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2021 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 05:24

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2021 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2021 02:10

    Decorrido prazo de Lucieni Ferreira da Rocha em 03/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 03:53

    Decorrido prazo de MERCIA NASCIMENTO DA SILVA em 01/09/2021 23:59.

  • 28/08/2021 03:38

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 19:25

    Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 23/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 11:39

    Audiência instrução e julgamento realizada para 26/08/2021 09:00 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 26/08/2021 07:13

    Decorrido prazo de Lucieni Ferreira da Rocha em 23/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 10:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2021 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 01:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 01:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2021 01:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 01:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2021 01:10

    Decorrido prazo de DENARC - Delegacia Especializada de Narcóticos - Natal/RN em 26/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 09:33

    Desentranhado o documento

  • 21/07/2021 09:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2021 11:38

    Audiência instrução e julgamento designada para 26/08/2021 09:00 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/07/2021 10:51

    Outras Decisões

  • 12/07/2021 14:21

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 12:57

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2021 15:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/07/2021 15:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/07/2021 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 08:28

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 13:09

    Juntada de Petição de denúncia

  • 23/06/2021 17:06

    Juntada de Petição de procuração

  • 17/06/2021 13:21

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/06/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 13:36

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/06/2021 12:41

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 16/06/2021 12:19

    Juntada de Petição de procuração

  • 07/06/2021 13:57

    Outras Decisões

  • 06/06/2021 15:56

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2021 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 17:41

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/05/2021 14:25

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 17:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/05/2021 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 10:33

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 10:23

    Exclusão de Movimento

  • 24/05/2021 19:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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