16/09/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 11:05

Transitado em Julgado em 16/09/2025
16/09/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:23

Decorrido prazo de BETANIO RIBEIRO DE FARIA em 18/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800181-31.2021.8.20.5132 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BETANIO RIBEIRO DE FARIA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Decisão Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. É o breve relato.

Decido.

Tendo a execução sido satisfeita por bloqueio judicial, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes.

Proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decisão com força de mandado, nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.

SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema.

VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 10:46

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:33

Decorrido prazo de BETANIO RIBEIRO DE FARIA em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: [email protected] PROCESSO: 0800181-31.2021.8.20.5132 POLO ATIVO: BETANIO RIBEIRO DE FARIA ADVOGADO(S): Advogado do(a) EXEQUENTE: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA - RN0016276 POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INTIMAÇÃO Em cumprimento ao que foi determinado em ID 132199855, INTIMO a parte demandante, através de seu(s) advogados(s) e por meio do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, para tomar ciência do Alvará (ID 156558536), e, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se como entender pertinente.

São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.11.419/06) Alana Câmara Queiroz Chefe de Secretaria
04/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:42

Juntada de Alvará recebido
21/03/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:18

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84) 3673-9665 - Email: [email protected] Processo: 0800181-31.2021.8.20.5132 EXEQUENTE: BETANIO RIBEIRO DE FARIA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO (Provimento n. 252/2023 - CGJ/TJRN) Nos termos do art. 203, §4º do Código de Processo Civil e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte exequente, através de seu advogado e por meio do sistema, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (agência, conta, banco e titularidade/CPF) para fins de expedição de alvará.

São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital.

Alana Câmara Queiroz Chefe de Secretaria
18/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2024 11:36

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024.
24/09/2024 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.
25/07/2024 05:32

Decorrido prazo de BETANIO RIBEIRO DE FARIA em 24/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.
07/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:48

Conclusos para despacho
02/12/2022 10:31

Juntada de Petição de planilha de cálculos
19/11/2022 03:24

Decorrido prazo de BETANIO RIBEIRO DE FARIA em 18/11/2022 23:59.
24/10/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:41

Expedição de Certidão.
27/10/2021 14:56

Transitado em Julgado em 23/09/2021
23/09/2021 04:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/09/2021 23:59.
15/09/2021 08:24

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 08:24

Decorrido prazo de BETANIO RIBEIRO DE FARIA em 14/09/2021 23:59.
30/08/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 15:07

Outras Decisões
05/08/2021 08:41

Conclusos para julgamento
05/08/2021 08:40

Expedição de Certidão.
05/08/2021 00:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2021 23:59.
26/07/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 09:11

Conclusos para despacho
07/06/2021 09:10

Expedição de Certidão.
27/05/2021 08:19

Transitado em Julgado em 22/05/2021
25/05/2021 14:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2021 01:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 05:42

Decorrido prazo de BETANIO RIBEIRO DE FARIA em 19/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 04:17

Decorrido prazo de BETANIO RIBEIRO DE FARIA em 17/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 05:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 12:03

Julgado procedente o pedido
29/04/2021 12:41

Conclusos para julgamento
29/04/2021 12:40

Expedição de Certidão.
28/04/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 13:36

Expedição de Certidão.
26/04/2021 15:01

Juntada de Petição de contestação
07/04/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 13:24

Conclusos para despacho
31/03/2021 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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