24/07/2025 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
01/04/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0812061-54.2023.8.20.5001 Autor(a): FRANCISCO EVANOEL NUNES DO NASCIMENTO Réu: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, procedo a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial.

Natal, 25 de março de 2025 SINARA REGO MARCELINO Chefe de Secretaria
25/03/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:37

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
25/03/2025 10:15

Juntada de cálculo
22/07/2024 18:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2024 22:37

Juntada de Petição de petição incidental
28/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 13:07

Processo Reativado
04/04/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:03

Conclusos para decisão
26/03/2024 00:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/09/2023 16:29

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 16:29

Transitado em Julgado em 25/09/2023
23/09/2023 07:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/09/2023 23:59.
14/09/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:09

Julgado procedente o pedido
06/04/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:40

Conclusos para julgamento
26/03/2023 21:16

Juntada de Petição de alegações finais
23/03/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 11:35

Conclusos para despacho
12/03/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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