25/04/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 09:05

Juntada de ato ordinatório
25/04/2025 09:05

Juntada de Certidão vistos em correição
25/04/2025 09:04

Transitado em Julgado em 24/03/2025
23/04/2025 21:43

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2025 14:56

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2025 06:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 05:47

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 05:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 04:03

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0807016-26.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL PEREIRA DE VASCONCELOS, FERNANDA GRAZIELA DOS SANTOS REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, TAM - LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 140491725).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTAM EFEITOS JURÍDICOS.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/03/2025 09:20

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:31

Homologada a Transação
20/03/2025 07:43

Conclusos para decisão
20/03/2025 07:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2025 07:43

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 03/04/2025 10:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
12/02/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 22:51

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 13:44

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 03/04/2025 10:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
27/12/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 07:17

Recebidos os autos.
13/12/2024 07:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
13/12/2024 07:16

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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