09/09/2025 11:28

Juntada de Petição de petição de extinção
13/08/2025 18:06

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:53

Recebidos os autos
13/08/2025 17:53

Juntada de intimação de pauta
05/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0852001-60.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9) EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9), por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 28 de março de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
28/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:13

Juntada de ato ordinatório
27/03/2025 12:26

Juntada de Petição de recurso de apelação
13/03/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 12/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:25

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:37

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 07/03/2025 23:59.
04/02/2025 06:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 07:07

Conclusos para julgamento
30/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:46

Outras Decisões
27/05/2024 08:14

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:14

Expedição de Certidão.
10/05/2024 02:34

Juntada de Petição de petição incidental
12/03/2024 07:47

Expedição de Certidão.
12/03/2024 07:47

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:47

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
07/02/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 22:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/02/2024 18:36

Outras Decisões
10/11/2023 22:44

Conclusos para decisão
10/11/2023 22:43

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2022 14:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 13:30

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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