23/09/2025 00:00

Intimação

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº 0804232-94.2021.8.20.5129 AUTOR: WOLLAS WILSON BASILIO CAVALCANTE REU: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) SENTENÇA Vistos etc.

As partes do presente processo transigiram.

As cláusulas foram fixadas no acordo de id. 148935657.

Não há nenhum óbice formal ou legal para produção dos efeitos jurídicos desejados.

A sentença de homologação de acordo extingue o processo com resolução de mérito (art. 487, III, b, do CPC).

Diante do exposto, homologo o acordo.

Custas e honorários na forma pactuada.

Caso o acordo seja omisso, custas pro rata e cada parte arcará com os honorários do seu próprio advogado.

Há comprovação de cumprimento, conforme id. 152475742.

Julgo prejudicado o requerimento de id. 152049553.

Expeça-se alvará nos termos pactuados.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger
19/09/2025 11:25

Homologada a Transação
23/05/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 23:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:56

Juntada de ata da audiência
10/04/2025 09:32

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 15:31

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
20/03/2025 05:08

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Processo 0804232-94.2021.8.20.5129 DESPACHO A parte autora faleceu, conforme certidão de óbito de p. 110069583.

Tendo em vista que há pedido de restituição de valores na inicial, intime-se o patrono da parte autora para se manifestar acerca do interesse na sucessão processual por seus herdeiros e, se este for o caso, promova a habilitação no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 313, §2º, II do CPC, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger
18/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:03

Conclusos para julgamento
12/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:15

Conclusos para decisão
20/02/2024 05:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/02/2024 23:59.
29/01/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 07:41

Conclusos para decisão
02/06/2023 03:15

Expedição de Certidão.
02/06/2023 03:15

Decorrido prazo de MAYARA VALERIANA BASILIO DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
08/05/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2022 12:57

Conclusos para julgamento
17/06/2022 02:23

Expedição de Certidão.
17/06/2022 02:23

Decorrido prazo de WOLLAS WILSON BASILIO CAVALCANTE em 15/06/2022 23:59.
25/05/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:59

Juntada de ato ordinatório
23/05/2022 08:35

Juntada de Petição de parecer
17/05/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 03:52

Decorrido prazo de MAYARA VALERIANA BASILIO DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.
12/02/2022 15:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 00:09

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 11/02/2022 23:59.
09/02/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 20:48

Juntada de Petição de diligência
03/02/2022 16:37

Expedição de Mandado.
03/02/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 20:17

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2022 11:42

Conclusos para decisão
01/02/2022 11:41

Desentranhado o documento
01/02/2022 11:40

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
29/01/2022 22:19

Juntada de Petição de comunicações
25/01/2022 12:04

Conclusos para despacho
24/01/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 21:10

Juntada de Petição de contestação
13/12/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 11:34

Conclusos para decisão
07/12/2021 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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