18/08/2025 09:22

Juntada de Petição de petição incidental
07/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:29

Juntada de documento de comprovação
07/07/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:48

Juntada de ato ordinatório
09/04/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:21

Expedição de Ofício.
21/03/2025 11:27

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 01:27

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853379-51.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, SALVADOR FERREIRA DE ANDRADE NETO, SALVIANA OLIVEIRA FORTE, SALVIO JOSE DE OLIVEIRA, SAMANTA KALINE SOUZA DE FREITAS COSTA, SAMANTHA ALEXSANDRA DE ARRUDA CAMARA ARAUJO, SAMANTHA CARLA SANTOS DE SOUSA, SAMANTHA DALIA MEDEIROS MAIA, SAMARA CAMPOS DE LIMA, SAMARA CRISTINA FERNANDES DE ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cumpra-se com urgência a respeitável decisão proferida nos autos do recurso de Agravo de Instrumento, Id 143304990.

Para tanto, intime-se a credora para devolver toda e qualquer importância eventualmente percebida, nos autos da ação coletiva e pertinente ao pedido de exclusão da lide, ora determinada pela via recursal; Se expedido o precatório, intime-se a divisão de precatórios para, de imediato, promover o cancelamento; Se expedido RPV, intime-se a SERPREC para, de imediato, promover o cancelamento em favor do pedido de exclusão da lide.

Se realizado acordo no Núcleo de Ações Coletivas - NAC, intime-se, de imediato, a eminente Desembargadora Presidente do NAC, acerca da desconstituição do acordo celebrado, em relação à parte exclusão da lide.

Faça-se remessa da presente decisão ao eminente relator do recurso de agravo e ao magistrado que conduz o pedido de exclusão da lide, para ciência de uma das exclusões.

Publique-se.

E cumpra-se com urgência NATAL /RN, 19 de fevereiro de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:34

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:47

Outras Decisões
18/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
07/02/2025 07:04

Conclusos para decisão
06/02/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:18

Juntada de Petição de comunicações
13/01/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2024 10:14

Outras Decisões
29/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:03

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 05:58

Juntada de Petição de petição incidental
27/09/2023 07:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2022 09:49

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 07:42

Outras Decisões
19/07/2022 16:11

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0885051-09.2024.8.20.5001

Uigna de Fatima Maia e Costa

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Aureci Bezerra da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/12/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0800263-53.2021.8.20.5135

Maria Antonia da Silva

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/03/2021 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0801239-98.2024.8.20.5153

Francisca Maria da Silva

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/10/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0800632-79.2024.8.20.5155

Maria Betania Braga Pacheco

Construtora Luiz Costa LTDA

Advogado: Thiago Zuca de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/10/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0800915-84.2024.8.20.5161

Rita de Cassia da Silva Maia

Banco Bradesco Promotora S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 12:32

Exibir Processo