17/06/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:38

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 08:01

Recebidos os autos
17/06/2025 08:01

Juntada de petição
27/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2024 10:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 08:34

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA DE MELO em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:19

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:36

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 13:21

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:21

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 04:14

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:13

Outras Decisões
16/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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