30/07/2025 16:18

Conclusos para decisão
14/07/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:03

Juntada de Certidão
05/04/2025 00:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:09

Expedição de Certidão.
05/04/2025 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:09

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO em 04/04/2025 23:59.
16/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/03/2025.
16/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Núcleo de Execuções Fiscais 4.0 - Gabinete 2 Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0809748-86.2024.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte executada apresentou embargos à execução no bojo dos presentes autos (ID 135153859).

Ocorre que, em se tratando os embargos à execução fiscal de ação de conhecimento autônoma, devem ser propostos em autos apartados, inclusive com o respectivo recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 914, §1º, do CPC.

Assim, intimo a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o correto ajuizamento dos embargos.

Após regular procedimento, deverá a Secretaria promover o desentranhamento da petição de embargos e demais documentos correlatos dos autos do presente executivo fiscal.

Publique-se, intime-se, cumpra-se.

NATAL/RN, data registrada eletronicamente.

KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da lei n.º 11.419/06)
12/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:13

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:13

Juntada de entregue (ecarta)
01/11/2024 08:40

Juntada de Petição de embargos à execução
01/11/2024 08:38

Juntada de Petição de procuração
18/10/2024 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 10:24

Juntada de Certidão
11/07/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:59

Outras Decisões
16/02/2024 20:56

Conclusos para despacho
16/02/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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