11/09/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 21:59

Conclusos para despacho
09/09/2025 21:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2025 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2025 04:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:23

Recebidos os autos
08/08/2025 11:23

Juntada de despacho
15/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/12/2024 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2024 23:59.
06/11/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:07

Juntada de ato ordinatório
10/10/2024 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2024 08:23

Conclusos para julgamento
29/07/2024 19:26

Juntada de Petição de alegações finais
26/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:02

Conclusos para despacho
03/04/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:53

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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