16/09/2025 00:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 09:32

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 22/08/2025.
25/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801203-55.2023.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LEITE FONSECA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ASSU/RN DESPACHO Considerando a divergência entre os cálculos apresentados e o silêncio da exequente para instada a se manifestar, encaminhem-se os autos ao COJUD.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2025 11:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
11/07/2025 00:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE FONSECA em 10/07/2025 23:59.
07/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/06/2025.
07/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0801203-55.2023.8.20.5100 Partes: MARIA DO SOCORRO LEITE FONSECA x Município de Assu/RN DESPACHO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o ente público executado, por intermédio do seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação à execução promovida pela parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Após, com a manifestação do demandado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Caso as partes concordem com os cálculos, faça-se conclusão para sentença de homologação/extinção.

Caso as partes discordem, faça-se conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

AÇU/RN, data registrada no sistema.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
21/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:33

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 23:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/05/2025 14:08

Publicado Intimação em 30/04/2025.
10/05/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:32

Recebidos os autos
25/04/2025 07:32

Juntada de intimação de pauta
26/11/2024 12:05

Publicado Intimação em 02/05/2024.
26/11/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 16:39

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:48

Juntada de Petição de recurso de apelação
13/08/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:50

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:52

Embargos de declaração não acolhidos
03/07/2024 09:28

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE FONSECA em 02/07/2024.
03/07/2024 07:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE FONSECA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE FONSECA em 02/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 02:28

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
03/06/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:06

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 10:01

Publicado Intimação em 18/07/2023.
30/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
30/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
19/09/2023 13:48

Conclusos para julgamento
19/09/2023 07:21

Conclusos para julgamento
18/09/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 07:27

Conclusos para despacho
15/09/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 02:16

Publicado Intimação em 10/08/2023.
13/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:15

Conclusos para julgamento
08/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
08/08/2023 07:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 06:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE FONSECA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 10:21

Juntada de Petição de petição de extinção
14/07/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:45

Conclusos para despacho
04/07/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:40

Conclusos para decisão
25/05/2023 16:03

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:24

Juntada de Certidão
28/04/2023 03:34

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:36

Conclusos para despacho
26/04/2023 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2023 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2023 10:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/04/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 22:51

Conclusos para despacho
22/04/2023 22:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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