TJRN - 0801659-98.2022.8.20.5145

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nisia Floresta

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 1 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

102 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ARES/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTUR HENRIQUE DE MACEDO

CPF *52.***.*80-06

Advogados

WANESSA INOUE

OAB: 11718/RN

CPF *09.***.*56-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAVIO DOMINGOS DE JESUS BARBOSA

CPF *45.***.*18-72

WELINE ALVES DA SILVA

CPF *77.***.*99-93

ANA JULIA ALBUQUERQUE DA SILVA

CPF *28.***.*95-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2025 13:30

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 08:33

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 14:52

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 14:52

    Juntada de despacho

  • 24/02/2025 13:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/02/2025 12:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/02/2025 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:27

    Recebido o recurso

  • 17/02/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 23:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/02/2025 23:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 15:49

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 10:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/02/2025 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 18:58

    Julgado procedente o pedido

  • 12/11/2024 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2024 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2024 02:03

    Decorrido prazo de 1ª Defensoria de Nísia Floresta em 08/11/2024 23:59.

  • 16/10/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 10:30

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 15/10/2024 13:54

    Decorrido prazo de MPRN - 1ª Promotoria Nísia Floresta em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 10:54

    Decorrido prazo de MPRN - 1ª Promotoria Nísia Floresta em 14/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 04:04

    Decorrido prazo de WELINE ALVES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 04:04

    Decorrido prazo de ANA JULIA ALBUQUERQUE DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 19:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/09/2024 22:29

    Decorrido prazo de CARLOS BRAULIO ALAMINOS em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 11:38

    Decorrido prazo de CARLOS BRAULIO ALAMINOS em 16/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 11:01

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/09/2024 10:15 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

  • 09/09/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2024 19:49

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 12:44

    Juntada de diligência

  • 01/09/2024 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2024 18:18

    Juntada de diligência

  • 01/09/2024 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2024 17:47

    Juntada de diligência

  • 23/08/2024 09:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/08/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 14:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/08/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 13:25

    Audiência Instrução e julgamento designada para 09/09/2024 10:15 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

  • 19/06/2024 10:43

    Outras Decisões

  • 11/06/2024 09:46

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 14:45

    Decorrido prazo de ARTUR HENRIQUE DE MACEDO em 22/01/2024 23:59.

  • 11/12/2023 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 16:43

    Juntada de diligência

  • 07/12/2023 07:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 19:43

    Recebida a denúncia contra Artur Henrique de Macedo

  • 06/12/2023 11:52

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/12/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 14:06

    Juntada de Petição de denúncia

  • 04/12/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2023 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2023 01:43

    Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Nísia Floresta em 01/12/2023 23:59.

  • 19/10/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 19:58

    Decorrido prazo de MPRN - 1ª Promotoria Nísia Floresta em 16/10/2023 23:59.

  • 17/08/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 08:03

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 09:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/08/2023 19:03

    Declarada incompetência

  • 06/07/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 01:18

    Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Nísia Floresta em 25/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 04:23

    Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Nísia Floresta em 04/05/2023 23:59.

  • 21/04/2023 03:50

    Decorrido prazo de WELINE ALVES DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 03:50

    Decorrido prazo de ANA JULIA ALBUQUERQUE DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 03:10

    Decorrido prazo de ARTUR HENRIQUE DE MACEDO em 13/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:30

    Audiência preliminar realizada para 13/04/2023 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara.

  • 13/04/2023 15:30

    Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2023 10:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara.

  • 11/04/2023 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 15:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 17:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 15:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/01/2023 15:38

    Audiência preliminar designada para 13/04/2023 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara.

  • 11/01/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 10/01/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 08:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/01/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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