15/08/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 08:06

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de AMELIA MARTA DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:13

Decorrido prazo de AMELIA MARTA DE ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Processo:0800641-51.2025.8.20.5108 Parte autora/Requerente:AMELIA MARTA DE ALMEIDA Parte ré/Requerido:CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por AMELIA MARTA DE ALMEIDA em desfavor de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

A autora, por meio de seu advogado, pede a desistência da ação alegando que houve equívoco na distribuição (ação sobre a mesma matéria já distribuída sob o nº 0800070-80.2025.8.20.5108).

Como já houve citação, o demandado foi devidamente intimado, oportunidade em que declarou que não se opor ao pedido de desistência da parte autora.

Isto posto, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução de mérito (Art. 485, VIII, do CPC).

Sem custas em razão da Justiça Gratuita.

Condeno a parte autora em honorários que fixo em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Pau dos Ferros, 23 de junho de 2025.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito
23/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:00

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 09:43

Conclusos para julgamento
17/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:23

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 02:40

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0800641-51.2025.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AMELIA MARTA DE ALMEIDA Polo Passivo: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a parte autora apresentou pedido de desistência da ação após oferecida contestação, INTIMO a parte demandada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar a respeito no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 485, §4º).

Acaso a parte demandada seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186).

PAU DOS FERROS, 2 de junho de 2025.

NADIA LAUANE SILVA OLIVEIRA Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:58

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 08:25

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 11/04/2025 08:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
11/04/2025 08:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2025 08:00, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
19/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 04:26

Publicado Intimação em 14/03/2025.
17/03/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0800641-51.2025.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AMELIA MARTA DE ALMEIDA Polo Passivo: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes a respeito da Audiência de CEJUSC - Conciliação Cível a ser realizada na sala de audiências do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, por videoconferência no sistema da Microsoft Teams, no dia 11/04/2025 08:00h, devendo as partes informarem o e-mail e número de celular com acesso ao WhatsApp, para envio de informações complementares.

O Link/QR-Code de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/cejuscpdf As partes que forem assistidas pela Defensoria Pública ou Núcleo de Prática Jurídica poderão, ante a impossibilidade de acesso a equipamentos de informática ou internet, comparecer a sala passiva do CEJUSC, situado do fórum local, a fim de participarem das audiências de conciliação ou mediação, por meio de videoconferência.

PAU DOS FERROS, 12 de março de 2025.

FRANCISCO MÁRCIO CARLOS FALCÃO Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
12/03/2025 13:02

Expedição de Ofício.
12/03/2025 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:21

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 11/04/2025 08:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
11/03/2025 19:16

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:39

Decorrido prazo de demandado em 27/02/2025.
28/02/2025 02:04

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:21

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:16

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:27

Juntada de carta
06/02/2025 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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