12/08/2025 09:03

Expedição de Mandado.
11/08/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 11:13

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2025 14:25

Recebidos os autos
07/08/2025 14:25

Juntada de intimação de pauta
15/04/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2025 08:24

Decorrido prazo de autor em 14/04/2025.
15/04/2025 01:58

Decorrido prazo de JULIO FRANCISCO DO AMARANTE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:58

Decorrido prazo de JULIO FRANCISCO DO AMARANTE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:55

Decorrido prazo de JULIO FRANCISCO DO AMARANTE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:55

Decorrido prazo de JULIO FRANCISCO DO AMARANTE em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 11:09

Juntada de diligência
31/03/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 11:06

Juntada de diligência
29/03/2025 11:00

Expedição de Mandado.
29/03/2025 10:55

Juntada de ato ordinatório
29/03/2025 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:09

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:10

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:32

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2025 14:29

Conclusos para julgamento
08/03/2025 02:26

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:24

Decorrido prazo de JULIO FRANCISCO DO AMARANTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:33

Decorrido prazo de JULIO FRANCISCO DO AMARANTE em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:36

Juntada de diligência
08/02/2025 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2025 08:39

Juntada de diligência
03/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:03

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:52

Juntada de ato ordinatório
31/01/2025 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 14:37

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:42

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 11:35

Juntada de aviso de recebimento
18/11/2024 13:45

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:25

Juntada de documento de comprovação
25/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:32

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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